Dicionário:

  • Agenda 21 Local: é um instrumento de planejamento de políticas públicas que envolve a sociedade civil e o governo em um processo amplo e participativo de consulta sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos locais e o debate sobre soluções para o desenvolvimento sustentável local.
  • Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT): as ADT funcionam como um mapeamento das estratégias de desenvolvimento em andamento nos três níveis de governo e do conjunto de intervenções públicas e privadas para subsidiar o planejamento em um determinado território, em consonância com planos municipais e regionais. O objetivo das agendas é potencializar os impactos positivos das intervenções públicas e a parceria entre os entes federados.
  • BSC (Balanced Scorecard): é uma ferramenta de planejamento estratégico e sistema de gestão que busca alinhar as atividades da organização com sua visão e estratégia, e prover um sistema de monitoramento do desempenho com relação a objetivos estabelecidos. Foi desenvolvido no início dos anos 1990 por Robert S. Kaplan e David P. Norton.
  • Desenvolvimento local: em uma de suas múltiplas definições, desenvolvimento local é aquele que reconhece o protagonismo e a autonomia dos atores locais na formulação de estratégias, na tomada de decisões e na sua implementação.
  • Capacidades institucionais: o fortalecimento das capacidades institucionais, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Local do GVces, pode ser entendido como um processo contínuo de revigoramento e soma das estruturas, recursos, relações, regras, valores e comportamentos de um conjunto de instituições que atuam numa localidade definida.
  • Governança: pode ser entendida como o exercício do poder partilhado
  • ID Local: é um projeto do GVces com o propósito de articular o setor empresarial para reflexão, troca de experiências e construção de propostas e diretrizes empresariais para o desenvolvimento local no contexto dos grandes empreendimentos, por meio do diálogo, do estudo e da cocriação das propostas, metodologias e ferramentas de gestão local.
  • Licença social para operar: espécie de consentimento informal que a sociedade oferece para a instalação e operação de empreendimentos empresariais e que denota uma relação justa e convergente entre a empresa e o território no qual se insere. A expressão foi cunhada nos anos 1990 durante uma conferência sobre mineração e comunidades promovida pelo Banco Mundial em Quito, no Equador.
  • Novas institucionalidades: são espaços de planejamento e tomada de decisão que pressupõem participação e controle social, incluindo-se os governos, mas, além destes, a diversidade de partes interessadas enquanto sujeitos políticos. É uma das principais inovações na trajetória de aplicação dos conceitos de desenvolvimento local e territorial.
  • Proteção etnoambiental: faixa territorial na região das Terras Indígenas com a função de amortizar pressões e impactos através de ações de proteção, monitoramento, fiscalização ambiental e ordenamento territorial.
  • Território: pode ser entendido como um espaço delimitado pelo uso de fronteiras – não necessariamente visíveis – que se organiza a partir de redes interligadas pelos vínculos sociais e pelo fluxo de informações ou contatos.

Dicas de estudos:

  • O estudo O Avanço da Fronteira na Amazônia: do boom ao colapso, do Imazon, avalia os impactos sociais da conversão da floresta. Foi uma das primeiras demonstrações empíricas de que o desmatamento na Amazônia brasileira não necessariamente leva ao desenvolvimento humano.
  • Uma das maiores experiências em governança territorial no Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos nasceu do reconhecimento de formas de organização que a sociedade já demonstrava. Em pesquisa financiada pela WWF, Fernando Luiz Abrucio e Vanessa Oliveira recuperam essa trajetória e entrevistam os próprios participantes e usuários do sistema, que compartilham reflexões certeiras.
  • O artigo do professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur-UFRJ) Carlos Vainer, publicado na Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, aborda a relação de grandes projetos de investimento e a ocupação do território nacional.

Dicas de livros:

Dicas de filmes:

Narradores de Javé – Nesta ficção bem-humorada, os moradores do povoado de Javé tentam evitar a construção de uma barragem que inundaria a localidade transformando-a em patrimônio histórico. Antônio Biá, carteiro, o único adulto alfabetizado, recebe a missão de transcrever as memórias dos vizinhos. Disponível aqui na íntegra.

Mutum até Debaixo D’água e A Era do Ouro – Ambos os curtas são documentários que trazem enfoques sobre a comunidade de Mutum-Paraná, impactada para realocação pelo Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia. Aqui e aqui.

 Eu Não Sei Se Eles Sabem Disso – Outro minidoc, coproduzido pela pesquisadora Kena Chaves, do GVces, mostra o cotidiano e as preocupações de moradores da ilha da Ressaca, que, embora sob influência da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, não são considerados oficialmente impactados. Aqui na íntegra.

Em Busca da Vida – Filme romântico chinês conta a história de dois ex-moradores que retornam a uma comunidade inundada pela Hidrelétrica de Três Gargantas em busca, ela do esposo, ele da esposa. Veja o trailer aqui.

O Banheiro do Papa – Baseado em fatos reais, o filme se passa na empobrecida cidade uruguaia de Melo, que em 1988 estaria na rota de passagem da visita do papa João Paulo II ao país. A construção de um banheiro público, além da instalação de centenas de barracas de cachorro-quente, compõe algumas as esperanças de progresso dos moradores. Veja aqui o trailer.

Bye Bye Brasil – A trupe de artistas da Caravana Rolidei cruza os rincões do País realizando espetáculos e a passagem por Altamira retrata o período de intensas transformações motivadas pela construção da Rodovia Transamazônica.

O Pesadelo de Darwin – Indicado ao Oscar de Melhor Documentário em 2006, o filme aborda os impactos socioambientais da indústria da pesca no Lago Vitória, na Tanzânia. Aqui na íntegra.

Jaci: 7 Pecados de uma Obra Amazônica – Documentário sobre a vila de Jaci-Paraná, epicentro de uma revolta de trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau, em 2011, em Rondônia.

Para Onde Foram as Andorinhas? – Os povos que habitam o Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, revelam os impactos das mudanças climáticas percebidos em seu cotidiano, neste minidocumentário em parceria do Instituto Socioambiental com o Instituto Catitu. Aqui na íntegra.

O Jabuti e a Anta – A documentarista Eliza Capai viaja até as margens dos rios Xingu, Tapajós e Ene, na Amazônia, em busca de respostas sobre a crise hídrica que a abala o Sudeste. O filme reflete sobre modos de vida tradicionais e os conflitos provocados por grandes projetos hidrelétricos. Veja aqui a entrevista da diretora para o Canal Curta!

Uma História de Amor e Fúria – A partir de elementos da mitologia indígena, esta animação narra conflitos brasileiros desde antes da colonização até os tempos da ditadura militar sob a perspectiva de populações locais e sua relação com o Estado. Os personagens são vividos nas vozes de Selton Mello, Camila Pitanga e Rodrigo Santoro. Aqui na íntegra.

Avatar – O premiado longa de James Cameron, embora de ficção, evoca conflitos que também são percebidos na vida real quando diferentes culturas e propostas de desenvolvimento entram em choque.

Materiais complementares:

  • Entre 2014 e 2015, o projeto Indicadores de Belo Monte monitorou o cumprimento de um conjunto de condicionantes do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, bem como a eficácia de políticas públicas e ações que se relacionam com essas medidas e a efetividade do desenvolvimento na região que recebe o empreendimento. Para analisar a articulação e sinergias de políticas públicas e ações governamentais, o projeto elaborou “Mapas dos Caminhos”, com o objetivo de identificar os principais gargalos e potenciais cooperações entre governo, empreendedor e sociedade.