{"id":1342,"date":"2017-02-03T10:02:20","date_gmt":"2017-02-03T13:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.p22on.com.br\/?p=1342"},"modified":"2022-02-22T10:58:56","modified_gmt":"2022-02-22T13:58:56","slug":"instrumento-de-solucoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p22on.com.br\/2017\/02\/03\/instrumento-de-solucoes\/","title":{"rendered":"Instrumento de solu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Por Magali Cabral<\/em><\/p>\n

Por que \u00e9 importante para o leitor de P22_ON<\/em> conhecer os fundamentos de uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT)? \u201cPrimeiro \u2013 diz Carolina Derivi, pesquisadora do Programa de Desenvolvimento Local do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-Eaesp (GVces) \u2013, porque o assunto tem muita intersec\u00e7\u00e3o com sustentabilidade\u201d. Segundo, porque se trata de um instrumento que desloca o foco da an\u00e1lise de uma a\u00e7\u00e3o de desenvolvimento em um territ\u00f3rio (a chegada de uma grande obra, por exemplo) para os impactos positivos e negativos que se refletir\u00e3o na vida das pessoas. Nesta entrevista, a pesquisadora fala dos desafios para se implementar uma Agenda de Desenvolvimento Territorial no Brasil e d\u00e1 uma ideia do que seria um mundo ideal neste campo.<\/p>\n

O que \u00e9 uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT), <\/strong>em que contexto<\/strong> surgiu <\/strong>e com qual finalidade?<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Uma agenda de desenvolvimento territorial \u00e9 um instrumento de planejamento do desenvolvimento. O atributo ao adjetivo \u201cterritorial\u201d pressup\u00f5e um recorte, que varia dependendo do contexto, e uma coaduna\u00e7\u00e3o de diversos interesses, pol\u00edticas, ou processos setoriais.<\/p>\n

Tudo que \u00e9 da vida humana acontece nos lugares. E tudo o que \u00e9 do campo do desenvolvimento interessa aos territ\u00f3rios. Um territ\u00f3rio pode contar com uma boa produ\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o ter infraestrutura ou seguran\u00e7a; pode ter emprego, mas n\u00e3o ter saneamento b\u00e1sico. A ADT \u00e9 um instrumento que busca organizar essas diferentes necessidades conforme o recorte em que se insere.<\/p>\n

No Brasil, o \u00e1pice das pol\u00edticas de desenvolvimento territorial aconteceu ao longo dos dois governos Lula [2003-2010<\/em>]. Algumas caracter\u00edsticas come\u00e7aram no governo FHC [1995-2002<\/em>]. Havia a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional [implementada a partir de 2007<\/em>] e o Programa Territ\u00f3rios da Cidadania [criado em 2008<\/em>] com o objetivo de superar desigualdades dentro das regi\u00f5es. O Territ\u00f3rios da Cidadania, provavelmente o programa mais ambicioso, tinha um recorte a partir do IDH [\u00cdndice de Desenvolvimento Humano<\/em>], similaridades produtivas e caracter\u00edsticas de urbanidade, mesmo nos territ\u00f3rios rurais, para superar a desigualdade entre o rural e o urbano.<\/p>\n

Mas como tudo isso se d\u00e1 na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

Para que funcione na realidade, uma agenda de desenvolvimento territorial precisa de uma s\u00e9rie de instrumentos ao redor. Um deles \u00e9 a governan\u00e7a, um dos principais desafios. \u00c9 necess\u00e1rio compor um colegiado que pressup\u00f5e uma amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pol\u00edtico. Quando a gente fala em desenvolvimento territorial, os recortes podem ser o de uma \u00e1rea de influ\u00eancia de uma grande obra, o de uma bacia, entre outros. Nesse recorte, para se criar acordos entre as diferentes necessidades e conseguir sinergias, \u00e0s vezes h\u00e1 um tipo de investimento dispon\u00edvel que, combinado a outro, pode ampliar os benef\u00edcios esperados para aquele determinado territ\u00f3rio. E, para fazer isso, \u00e9 essencial ouvir os diferentes atores locais.<\/p>\n

Essas iniciativas podem ser volunt\u00e1rias, como foi o caso do Projeto Juruti Sustent\u00e1vel \u2013 a Alcoa contratou o Programa Desenvolvimento Local do GVces para fazer um diagn\u00f3stico que pudesse subsidiar um plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel para aquela regi\u00e3o do Par\u00e1. As iniciativas podem surgir assim, de baixo para cima, ou podem vir de pol\u00edticas p\u00fablicas organizadas para este fim.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a governan\u00e7a \u00e9 um instrumento importante e necess\u00e1rio que tem de primar pela representatividade. Qual \u00e9 o caminho para o desenvolvimento de um territ\u00f3rio? Quem melhor pode dizer isso se n\u00e3o as pessoas que vivem naquele territ\u00f3rio? Lideran\u00e7as, tanto do meio empresarial como de movimentos sociais, em interlocu\u00e7\u00e3o com os agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

E os demais instrumentos?<\/strong><\/p>\n

O segundo instrumento, tamb\u00e9m essencial, s\u00e3o os recursos financeiros. Toda ADT precisa de dinheiro para ser implementada. Se n\u00e3o h\u00e1 previsibilidade de um or\u00e7amento vinculado \u00e0quela agenda, o espa\u00e7o de governan\u00e7a vira uma governan\u00e7a sem dentes. Um exemplo foi o da Pol\u00edtica Nacional do Desenvolvimento Regional [PNDR] que acabou minguado. Segundo avalia\u00e7\u00e3o feita em 2009 pelo TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/em>], um dos principais motivos [para o insucesso do PNDR<\/em>] foi o fato de que o Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional n\u00e3o havia sa\u00eddo do papel, pois estava vinculado a tributos que ainda seriam criados.<\/p>\n

\u00c9 um pouco o que acontece tamb\u00e9m com os comit\u00eas de bacia hoje em dia. S\u00e3o espa\u00e7os de governan\u00e7a, com diversos setores da sociedade representados, que deveriam receber recursos da cobran\u00e7a pelo uso de \u00e1gua para implementar um plano de bacia. Como a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua \u00e9 muito atravancada, a governan\u00e7a fica esvaziada. Isso est\u00e1 mudando, mas muito aos pouquinhos.<\/p>\n

E um terceiro instrumento \u00e9 o monitoramento. Por mais bem feito que seja o planejamento, os entraves n\u00e3o aparecem [nesta fase<\/em>]. Entraves s\u00f3 acontecem na vida real. Voc\u00ea se planejou bem, organizou as prioridades, entrou em acordo com os atores sociais, mas a realidade \u00e9 din\u00e2mica e ao longo da implementa\u00e7\u00e3o podem surgir novos desafios. Mesmo que a realidade n\u00e3o fosse din\u00e2mica, o monitoramento tem a import\u00e2ncia de verificar se aquilo que est\u00e1 sendo executado est\u00e1 tendo efetividade, est\u00e1 criando de fato o que se pretendia.<\/p>\n

Como surgiu a ideia do desenvolvimento local\/territorial? Qual a diferen\u00e7a entre local e territorial?<\/strong><\/p>\n

Tem uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es bastante acad\u00eamicas e acaloradas sobre se h\u00e1 diferen\u00e7a entre uma coisa e outra. Para simplificar vou dizer que desenvolvimento local e desenvolvimento territorial s\u00e3o quase a mesma coisa. Os pressupostos para os dois s\u00e3o basicamente os mesmos que eu acabei de dizer. O desenvolvimento local surge na Europa nos anos 1970. Tem um caso emblem\u00e1tico, o da Terceira It\u00e1lia, que \u00e9 uma regi\u00e3o italiana onde as pequenas ind\u00fastrias come\u00e7aram a ter um desempenho muito mais forte do que em \u00e1reas com grandes ind\u00fastrias. Isso aconteceu porque os atores daquele territ\u00f3rio encontraram sinergias e formas de se auto organizar.<\/p>\n

Isso acabou integrando um grande debate que h\u00e1 no mundo sobre mais Estado ou menos Estado. Alguns analistas se apropriaram desse fen\u00f4meno para dizer que aquilo era resultado da a\u00e7\u00e3o do mercado, ou da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o do Estado. O desenvolvimento local para alguns era resultado de uma proposta ultra liberalizante e ultra localista. Outros disseram que o Estado tem de inspirar as suas pol\u00edticas p\u00fablicas a partir das potencialidades que se revelam nos territ\u00f3rios. Ou seja, o Estado tem de ser perme\u00e1vel, mas tem de participar.<\/p>\n

A ideia do desenvolvimento territorial de certa forma apazigua essas diferentes vis\u00f5es porque n\u00e3o vai nem para o lado do ultra liberalizante, nem para o lado do ultra estatizante. Numa conforma\u00e7\u00e3o mais contempor\u00e2nea, o territorial acaba sendo um desenvolvimento que parte de uma certa autonomia do local, que participa da governan\u00e7a, que estabelece quais s\u00e3o as suas potencialidades, em um caminho autoral de desenvolvimento, mas estimulado e viabilizado por pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Tem um desafio de concerta\u00e7\u00e3o entre desejos e aspira\u00e7\u00f5es de desenvolvimento que se forma no territ\u00f3rio e o que o Estado e suas pol\u00edticas p\u00fablicas indutoras de desenvolvimentos podem fazer por essas agendas. N\u00e3o apenas que a pol\u00edtica p\u00fablica nacional ofertasse o que j\u00e1 tem decidido setorialmente, mas que a an\u00e1lise dos territ\u00f3rios, de suas vozes e suas demandas de desenvolvimento tamb\u00e9m pudessem pautar o nascedouro das pol\u00edticas setoriais. O maior desafio ainda \u00e9 como viabilizar uma permeabilidade equitativa de m\u00e3o-dupla.<\/p>\n

Por que esse assunto \u00e9 importante para o leitor da P22_ON<\/em>? <\/strong><\/p>\n

O assunto tem muita intersec\u00e7\u00e3o com sustentabilidade. Um plano de desenvolvimento territorial tem de encontrar concerta\u00e7\u00f5es, conex\u00f5es e combina\u00e7\u00f5es entre os diferentes setores. E o desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 isso. Por exemplo, quando os empreendimentos s\u00e3o apresentados na Amaz\u00f4nia, o discurso que aparece \u00e9: chegou o desenvolvimento, pois vai ter investimento, royalties<\/em>, gera\u00e7\u00e3o de emprego… Isso \u00e9 o desenvolvimento. Mas o desenvolvimento sustent\u00e1vel pressup\u00f5e outra coisa. Emprego \u00e9 uma dimens\u00e3o do desenvolvimento. Arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 outra dimens\u00e3o. \u00c9 preciso equilibrar a necessidade setorial com uma s\u00e9rie de outras necessidades, inclusive ambientais e sociais. Ent\u00e3o, essa tentativa t\u00e3o desafiadora do equil\u00edbrio do trip\u00e9 da sustentabilidade \u2013 economia, meio ambiente e sociedade \u2013 vai se reproduzir na perspectiva territorial do desenvolvimento.<\/p>\n

Quanto mais avan\u00e7a a concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento territorial, h\u00e1 um deslocamento filos\u00f3fico do desenvolvimento. Quando se aterram os esfor\u00e7os, o desenvolvimento deixa de ser determinado apenas pela economia e \u00e9 deslocado para o centro da vida das pessoas. No final das contas, os indicadores de fim de tubo, que \u00e9 o que vai dizer se um territ\u00f3rio est\u00e1 se desenvolvendo mesmo, \u00e9 a efetividade. Ou seja, o que retorna realmente para a vida das pessoas<\/p>\n

E como se d\u00e1 o financiamento de uma ADT?<\/strong><\/p>\n

No programa DL [Desenvolvimento Local, do GVces<\/em>], estamos fazendo uma discuss\u00e3o espec\u00edfica com propostas para a constitui\u00e7\u00e3o de instrumentos de financiamento diferenciados para o contexto de grandes obras. Em geral, o que a gente pode dizer \u00e9 que diferentes iniciativas de desenvolvimento territorial demandam diferentes tipos de financiamento. \u00c9 como a pr\u00f3pria governan\u00e7a. A boa governan\u00e7a dificilmente pode ser exportada. Por exemplo, tem uma experi\u00eancia bacana de or\u00e7amento participativo em Porto Alegre. Da\u00ed pega-se tudo o que deu certo ali para replicar em Manaus. N\u00e3o necessariamente vai dar certo porque as pessoas s\u00e3o outras, os c\u00f3digos culturais s\u00e3o outros. Isso de certa forma tamb\u00e9m acontece com as fontes de recursos.<\/p>\n

Durante um ano e meio aprofundamos estudos, realizamos debates com especialistas de diversas \u00e1reas propondo um modelo pensado para o contexto de grandes obras. H\u00e1 uma sensibilidade muito grande antes que a obra comece. Entendemos que \u00e9 um momento estrat\u00e9gico em que \u00e9 poss\u00edvel preparar melhor os territ\u00f3rios para, eventualmente, at\u00e9 evitar alguns impactos socioambientais, sobretudo sociais. E h\u00e1 uma demanda muito grande depois que a obra \u00e9 conclu\u00edda. \u00c9 um momento cr\u00edtico porque a\u00ed os investimentos obrigat\u00f3rios determinados pelo licenciamento ambiental tendem a secar.<\/p>\n

Por isso que \u00e9 importante ter instrumentos financeiros que tragam um olhar de longo prazo, mas que ajudariam o territ\u00f3rio a se adaptar, a se planejar e tirar o melhor poss\u00edvel daquele evento que \u00e9 a grande obra.<\/p>\n

Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio desenvolver um instrumento que funcione para aquela especificidade. O que \u00e9 primordial, e o que todos t\u00eam em comum, \u00e9 a garantia, a previsibilidade. Porque se n\u00e3o tiver uma vincula\u00e7\u00e3o com determinado montante e uma certa estrat\u00e9gia financeira, isto \u00e9, se n\u00e3o h\u00e1 confian\u00e7a em como o planejamento se dar\u00e1 do ponto de vista do or\u00e7amento, o processo tende a se enfraquecer. E, claro, \u00e9 essencial que se adotem boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia e governan\u00e7a.<\/p>\n

A quem ser\u00e1 endere\u00e7ada essa proposta que o programa est\u00e1 desenvolvendo?<\/strong><\/p>\n

Isso est\u00e1 acontecendo dentro da iniciativa Grandes Obras na Amaz\u00f4nia: Aprendizados e Diretrizes. \u00c9 um processo participativo que estamos conduzindo junto com a IFC, a International Finance Corporation, desde meados de 2015. Temos convidado institui\u00e7\u00f5es e atores locais a participar de um amplo di\u00e1logo em seis grandes temas que identificamos como fundamentais para conseguirmos intervir positivamente nessa trajet\u00f3ria de grandes obras na Amaz\u00f4nia. E a gente vem desenvolvendo grupos de trabalho, debates, semin\u00e1rios e f\u00f3runs em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia, em Bel\u00e9m e Altamira (PA). Nesse per\u00edodo de um ano e meio, participaram mais de 300 pessoas, cerca de 130 institui\u00e7\u00f5es de todos os setores, setor p\u00fablico, empresas, movimentos sociais, comunidade financeira, movimentos sociais, academia.<\/p>\n

Desenvolvemos diretrizes em diferentes temas. Um deles trata de instrumentos financeiros para o contexto de grandes obras. Outro, de planejamento e ordenamento territorial. Um terceiro, atua no campo de direitos humanos \u2013 existem grupos especialmente vulnerabilizados, submetidos a mais riscos que toda a popula\u00e7\u00e3o que sente impactos. Assim, a gente desenvolve estrat\u00e9gias espec\u00edficas para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades tradicionais ind\u00edgenas e quilombolas; das crian\u00e7as, adolescentes e mulheres; e, uma outra sobre capacidades institucionais, pois quanto maiores os desafios mais se depende da qualidade das institui\u00e7\u00f5es para se ter um resultado positivo. Estamos falando de territ\u00f3rios carentes da presen\u00e7a do Estado, car\u00eancias hist\u00f3ricas, com economias pouco diversificadas.<\/p>\n

No caso de Belo Monte, a obra toda teve um or\u00e7amento de R$ 30 bilh\u00f5es, sendo R$ 3,5 bilh\u00f5es para contrapartidas do empreendedor para mitigar e compensar seus impactos, ou as famosas condicionantes das licen\u00e7as ambientais. \u00c9 um rio de dinheiro, mas se as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o estiverem fortalecidas para fazer bom uso do recurso o que se tem geralmente \u00e9 desperd\u00edcio de oportunidade e, muitas vezes, at\u00e9 mais impactos. Criam-se pioras.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Por exemplo?<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s tivemos a oportunidade de pesquisar o cumprimento de condicionantes da usina de Belo Monte, tamb\u00e9m durante um ano e meio, num projeto chamado Indicadores de Belo Monte. Um exemplo de investimento malfadado foi o plano emergencial ind\u00edgena, que se propunha a compensar atrasos e entraves das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que tinham sido planejadas muito antes. Em um ambiente de fragil\u00edssima governan\u00e7a, criou-se uma lista de demandas. E a\u00ed, os povos ind\u00edgenas, que t\u00eam outras culturas, outros c\u00f3digos, algumas at\u00e9 de recente contato com a nossa sociedade, fizeram uma lista: gasolina, cesta b\u00e1sica, biscoito… Isso teve um impacto muito grande que ainda est\u00e1 sendo monitorado. Segundo an\u00e1lises do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Altamira e de outros observadores, impactou totalmente o modo de vida tradicional. Com a cesta b\u00e1sica, eles abandonaram as ro\u00e7as e o impacto foi o de mais crian\u00e7as nascendo abaixo do peso, uma incid\u00eancia maior de diarreia \u2013 isso tudo est\u00e1 documentado pelo Distrito Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena. Na \u00e9poca, quem visitava algumas dessas terras relatava haver lixo pra todo lado. Foi um problema tamb\u00e9m de supervis\u00e3o da Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio<\/em>]. Esse plano emergencial apareceu e teve um impacto de desestrutura\u00e7\u00e3o do modo de vida tradicional e da sa\u00fade. Gastaram-se milh\u00f5es para piorar a vida dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\"Foto<\/a>
Foto Kena Chaves<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Quais os problemas mais comuns nos territ\u00f3rios que recebem grandes obras e como uma ADT pode ajudar a preveni-los?<\/strong><\/p>\n

Os problemas socioecon\u00f4micos, que n\u00e3o s\u00e3o poucos, est\u00e3o tipicamente associados ao fator da migra\u00e7\u00e3o em massa. A Amaz\u00f4nia \u00e9 uma das regi\u00f5es do Brasil com maior incid\u00eancia de popula\u00e7\u00e3o na mis\u00e9ria. Apesar da melhora nos \u00faltimos anos, tem ainda uma renda per capita<\/em> e um IDHM [\u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal<\/em>] muito abaixo da m\u00e9dia nacional. Os 10 piores munic\u00edpios de IDH do Brasil est\u00e3o na regi\u00e3o Norte. A Amaz\u00f4nia tem uma pauta econ\u00f4mica paradoxalmente pouco diversa. Al\u00e9m da Zona Franca de Manaus, os setores mais expressivos s\u00e3o minera\u00e7\u00e3o, agroneg\u00f3cio e ind\u00fastria madeireira.<\/p>\n

No caso de Altamira, o estudo de impacto ambiental calculou um fluxo migrat\u00f3rio de cerca de 100 mil pessoas. A popula\u00e7\u00e3o, que era de 95 mil habitantes, dobraria. Ent\u00e3o, as perturba\u00e7\u00f5es s\u00e3o de toda ordem. As pessoas precisam de emprego, de moradia, de atendimento a sa\u00fade, de saneamento b\u00e1sico, de infraestrutura de tr\u00e2nsito, de seguran\u00e7a. Muitos desses migrantes j\u00e1 v\u00eam de outra fronteira fracassada. A explora\u00e7\u00e3o madeireira \u00e9 sazonal. Acaba o emprego, a pessoa migra de novo. Aparece uma barragem, uma estrada, migra de novo. \u00c9 um problema sist\u00eamico de falta de oportunidades mais permanentes no territ\u00f3rio amaz\u00f4nico.<\/p>\n

No contexto de grandes obras, por que tem de ter uma ADT? Porque o licenciamento ambiental sozinho n\u00e3o d\u00e1 conta de endere\u00e7ar tantos desafios [<\/span>mais sobre licenciamento neste v\u00eddeo<\/a><\/em>].\u00a0<\/span>Primeiro, por causa da tempestividade do licenciamento, feito em tr\u00eas fases: a da Licen\u00e7a Pr\u00e9via [LP], da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o [LI] e da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o [LO]. Quando a LP \u00e9 concedida, come\u00e7a o processo de cumprimento de condicionantes e de investimentos para lidar com os impactos, geralmente organizados por um plano b\u00e1sico ambiental. A condicionante \u00e9 um enunciado e o plano b\u00e1sico detalha programas e a\u00e7\u00f5es para atender a esses impactos. S\u00f3 que quando isso tem in\u00edcio no rito do licenciamento, os impactos j\u00e1 se fizeram sentir.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quando entra a ADT em todo esse processo?<\/strong><\/p>\n

A ADT deveria entrar em um momento muito anterior \u00e0 LP. O ideal seria que o planejamento do desenvolvimento em diferentes territ\u00f3rios fosse um processo independente das grandes obras. Que as grandes obras j\u00e1 encontrassem um territ\u00f3rio com um processo de planejamento e governan\u00e7a. Mas isso \u00e9 um mundo ideal. O que a gente est\u00e1 propondo e real\u00e7ando em nossas discuss\u00f5es \u00e9 que precisa haver um planejamento mais amplo do que lidar com os impactos, mas que abarque os impactos tamb\u00e9m.<\/p>\n

O licenciamento tem um mandato. N\u00e3o pode extrapolar e exigir do empreendedor algo que n\u00e3o foi causado por ele. Em teoria, \u00e9 isso. O limite \u00e9 o acr\u00e9scimo de perturba\u00e7\u00e3o que a obra cria. S\u00f3 que esses impactos da obra tamb\u00e9m pertencem ao campo do desenvolvimento. Tem condicionantes de sa\u00fade, precisa ter leito em hospital, precisa ter escola, saneamento. Essa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica, mas \u00e9 um vetor importante levar em conta essa expectativa de migra\u00e7\u00e3o. A gente j\u00e1 sabe que quando vai ter uma grande obra, os movimentos migrat\u00f3rios j\u00e1 come\u00e7am muito antes. Se j\u00e1 se sabe que vai precisar, ent\u00e3o com que tempo a gente consegue organizar estrutura [sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o etc.] para dar conta desse fluxo migrat\u00f3rio?<\/p>\n

Mas uma ADT n\u00e3o pensa s\u00f3 nos impactos, a sua ambi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um desenvolvimento de longo prazo que idealmente olhar\u00e1 para o grande empreendimento, por um lado, como um dificultador, por outro, como um campo de oportunidades. S\u00e3o comunidades que nunca viram tanto investimento. As vezes, \u00e9 uma \u00fanica vez na hist\u00f3ria daquele lugar que haver\u00e1 um aporte t\u00e3o grande de recursos. Uma ADT vai, por um lado, aperfei\u00e7oar a capacidade de preparo dos territ\u00f3rios e da pr\u00f3pria empresa. Mas, ao mesmo tempo, vai olhar para o longo prazo que o licenciamento n\u00e3o olha. O grande per\u00edodo de investimentos com impactos vai da LP \u00e0 LO. O boom<\/em> de investimentos tem uma data para acabar e a ideia da agenda \u00e9 oportunizar e pensar no longo prazo. Um exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 o da constru\u00e7\u00e3o de hospital. Constr\u00f3i-se o hospital, s\u00f3 que em um ano de funcionamento um hospital custa o mesmo valor da constru\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o h\u00e1 planejamento para a sustentabilidade financeira \u2013 o investimento n\u00e3o constitui um legado.<\/p>\n

E como se d\u00e3o os processos participativos no contexto da ADT?<\/strong><\/p>\n

O processo participativo \u00e9 por si s\u00f3 um desafio dos mais agudos n\u00e3o s\u00f3 no contexto de grandes obras, mas para o desenvolvimento local em geral. O ideal \u00e9 que a agenda n\u00e3o seja uma somat\u00f3ria de interesses de grupos locais. O ideal \u00e9 que seja um pacto coletivo. Como desencadear um processo de negocia\u00e7\u00e3o em que os conflitos sejam dirimidos previamente? E que as oportunidades de combina\u00e7\u00e3o sejam potencializadas?<\/p>\n

\u00c9 muito comum criticar governos por sua falta de integra\u00e7\u00e3o. A mesma coisa a gente observa no plano da sociedade. Em qualquer sociedade h\u00e1 grupos mais empoderados e outros menos. Uns com mais capital pol\u00edtico, institucional e financeiro. Uns com mais influ\u00eancia e mais capacitados para fazer valer a sua vontade. Representatividade \u00e9 um aspecto muito importante, mas \u00e0s vezes se acha que por haver uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil presente a sociedade est\u00e1 representada. Mas ser\u00e1 que uma organiza\u00e7\u00e3o pode representar a sociedade civil? Ser\u00e1 que ela n\u00e3o est\u00e1 presente por ser mais capitalizada? E como ficam os pequenos sindicatos dos produtores rurais que, neste contexto fict\u00edcio, esteja mais fragilizado?<\/p>\n

Um olhar para uma composi\u00e7\u00e3o que seja realmente representativa de um territ\u00f3rio \u00e9 um primeiro desafio. O segundo \u00e9 esse aprender a construir coletivamente numa vis\u00e3o integrada. Existem t\u00e9cnicas, muita gente est\u00e1 pesquisando isso, mas \u00e9 algo ainda com muita fronteira a ser explorada. Diante disso, constr\u00f3i-se uma agenda que estabelece acordos e prioridades e que n\u00e3o seja uma lista enorme de desejos, mas que tenha uma dimens\u00e3o operativa clara.<\/p>\n

H\u00e1 o risco de tudo isso terminar dentro de uma gaveta?<\/strong><\/p>\n

Sim, este \u00e9 outro desafio enorme. Como fazer para que a ADT vire um instrumento vivo? A gente acompanhou muito de perto o Plano de Desenvolvimento Regional Sustent\u00e1vel do Xingu (PDRSX), um espa\u00e7o de governan\u00e7a formulado para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o com recursos que vieram da licita\u00e7\u00e3o de Belo Monte, R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n

Foi formulado um plano \u00e0 \u00e9poca por um grupo de trabalho interministerial, em consulta com uma s\u00e9rie de interlocutores de governos estaduais e locais. No dia a dia a gente observou o desafio das c\u00e2maras tem\u00e1ticas \u2013 de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, povos ind\u00edgenas tradicionais, de infraestrutura, entre outras. \u00c9 um formato superinteressante, mas algumas dessas c\u00e2maras t\u00eam mais liga\u00e7\u00e3o com o planejamento, com o que estava combinado. Outras t\u00eam mais dificuldade e uma pauta mais pulverizada de projetos. Integrar as diferentes c\u00e2maras em prioridades comuns \u00e9 tamb\u00e9m \u00e9 uma dificuldade.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso lembrar sempre que participa\u00e7\u00e3o social e transpar\u00eancia s\u00e3o ingredientes indispens\u00e1veis do ponto de vista dos resultados para o desenvolvimento local. \u00c9 por meio deles que se constr\u00f3i capacidades, de um lado, e legitimidade, de outro. Uma agenda que venha pronta, de fora, ou cuja implementa\u00e7\u00e3o seja controlada a portas fechadas, pode at\u00e9 parecer mais eficiente, mas dificilmente ter\u00e1 o reconhecimento necess\u00e1rio \u00e0 ader\u00eancia dos atores sociais em torno dela. N\u00e3o promover\u00e1 o processo de aprendizagem em governan\u00e7a, que por si s\u00f3 \u00e9 tamb\u00e9m um legado do campo do desenvolvimento, e, ainda, se perder\u00e1 o conhecimento fundamental de quem de fato vive nos lugares que se quer transformar.<\/p>\n

Um componente importante tamb\u00e9m para o programa DL \u00e9 justamente o monitoramento das efetividades do que se pratica, do estado de desenvolvimento do territ\u00f3rio. Periodicamente vai-se checando como estamos e para onde vamos. Fazendo isso, se conseguem duas coisas fundamentais. Uma, como j\u00e1 disse, \u00e9 investigar se o plano est\u00e1 dando certo mesmo, e se os projetos colocados em pr\u00e1tica, em fun\u00e7\u00e3o da agenda, est\u00e3o de fato dando o retorno que se desejava. Mas tem um outro que \u00e9 de socializar o conhecimento. Quando se tem um espa\u00e7o de governan\u00e7a nutrido por produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de qualidade, por indicadores formulados em conjunto, voc\u00ea consegue tomar decis\u00f5es fundadas em informa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e consegue colaborar para que a participa\u00e7\u00e3o seja mais equilibrada em termos da capacidade de intervir no processo.<\/p>\n

Um obst\u00e1culo da democracia participativa \u00e9 algu\u00e9m achar que tem coisas que s\u00e3o muito especializadas e que, por isso, n\u00e3o d\u00e1 para todo mundo participar. T\u00eam setores da pol\u00edtica p\u00fablica que s\u00e3o blindados da participa\u00e7\u00e3o. O planejamento energ\u00e9tico \u00e9 um deles. O Copom [Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria<\/em>] \u00e9 outro. \u00c9 um conselho com representantes de v\u00e1rios setores mas nenhum da sociedade civil. Mas n\u00f3s achamos que \u00e9 poss\u00edvel superar as desigualdades de capacidade de intervir nos processos. A participa\u00e7\u00e3o, para ser bem sucedida, pressup\u00f5e que se busque combater as assimetrias. Assimetrias de conhecimento na pr\u00e1tica s\u00e3o assimetrias de poder.<\/p>\n

O que pode acontecer quando n\u00e3o se tem um planejamento de desenvolvimento territorial?<\/strong><\/p>\n

A oferta de 243 blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em Abrolhos, em 2002, foi um esc\u00e2ndalo. As ONG ambientalistas ficaram consternadas porque Abrolhos j\u00e1 tinha sido considerado s\u00edtio do patrim\u00f4nio mundial pela Unesco, reserva da biosfera da Mata Atl\u00e2ntica, era alvo de investimentos planejados do Prodetur \u2013 o Programa de Desenvolvimento do Turismo \u2013 da ordem de mais de R$ 2 bilh\u00f5es. Havia uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada para turismo naquela regi\u00e3o com previs\u00e3o de 80 mil empregos diretos e indiretos. O Ibama tinha considerado a \u00e1rea como de maior sensibilidade \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o na costa brasileira. Ou seja, havia um grande \u201cn\u00e3o\u201d, mas a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, desconectada desses processos, colocou esses blocos em oferta. Na \u00e9poca as ONG, lideradas pela Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, fizeram um relat\u00f3rio e conseguiram demonstrar que seria t\u00e3o conflitante a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o que a oferta acabou sendo retirada pela ANP, numa decis\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. N\u00e3o foi o fim dessa hist\u00f3ria, nos \u00faltimos anos outros blocos foram retomados e o conflito permanece, inclusive com judicializa\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n

A nossa tend\u00eancia \u00e9 falar em desenvolvimento local pensando nas sociedades locais, mas tamb\u00e9m para as empresas, n\u00e3o ter planejamento territorial, muitas vezes significa um n\u00edvel de risco operacional e reputacional insuport\u00e1vel. Pode haver interven\u00e7\u00e3o judicial que paralisa obras, invas\u00e3o de canteiro de obras. Esses conflitos todos criam um ambiente de imprevisibilidade de risco grave para a inciativa privada. Veja como faz sentido olhar para o territ\u00f3rio antes de determinar o investimento setorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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