{"id":1349,"date":"2017-02-03T09:33:53","date_gmt":"2017-02-03T12:33:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.p22on.com.br\/?p=1349"},"modified":"2022-02-22T11:01:12","modified_gmt":"2022-02-22T14:01:12","slug":"a-responsabilidade-das-grandes-obras-de-conter-seus-impactos-sobre-as-florestas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p22on.com.br\/2017\/02\/03\/a-responsabilidade-das-grandes-obras-de-conter-seus-impactos-sobre-as-florestas\/","title":{"rendered":"A responsabilidade das grandes obras de conter seus impactos sobre as florestas"},"content":{"rendered":"

Por Fernanda Macedo<\/em><\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o humana da Amaz\u00f4nia e o desmatamento da floresta s\u00e3o fen\u00f4menos que andam juntos h\u00e1 d\u00e9cadas, sempre impulsionados por grandes obras de infraestrutura. Estima-se que entre 1978 e 1994, 75% do desmatamento da regi\u00e3o teria ocorrido pr\u00f3ximo \u00e0s rodovias pavimentadas, de acordo com o estudo Avan\u00e7a Brasil: Os Custos Ambientais para a Amaz\u00f4nia<\/em><\/a>. Esses empreendimentos podem n\u00e3o se reverter necessariamente em progresso social para as localidades que os recebem, como seria esperado. Na verdade, a transforma\u00e7\u00e3o desses locais geralmente come\u00e7a com um r\u00e1pido per\u00edodo de aumento de emprego e renda seguido por um colapso de seus indicadores de desenvolvimento humano e esgotamento dos recursos da floresta, segundo outro estudo, chamado O Avan\u00e7o da Fronteira na Amaz\u00f4nia: Do boom ao colapso<\/em><\/a>.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o desmatamento da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica havia sido desacelerado e desde 2013 voltou a subir<\/a>. Cabe aos grandes empreendimentos a responsabilidade de n\u00e3o contribu\u00edrem para a retomada da devasta\u00e7\u00e3o florestal. Para isso, uma estrat\u00e9gia de ordenamento territorial deve ser um elemento-chave, planejando a migrac\u0327a\u0303o e determinando a destinac\u0327a\u0303o de a\u0301reas produtivas, de conservac\u0327a\u0303o e de manejo.<\/p>\n

Em 2011, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazo\u0302nia (Imazon) avaliou, em uma publica\u00e7\u00e3o<\/a>, os riscos de desmatamento associados a\u0300 implantac\u0327a\u0303o da Usina Hidrele\u0301trica (UHE) de Belo Monte na regia\u0303o de Altamira, estado do Para\u0301. A \u00e1rea destinada aos reservat\u00f3rios responde pela maior parte do desmatamento diretamente provocado pela UHE. A constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura do projeto \u2013 como estradas, canteiro de obras, acampamentos, a\u0301rea para estoques de solo etc. \u2013 tamb\u00e9m \u00e9 significativa para a devasta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n

O aumento da atividade econ\u00f4mica em torno da regia\u0303o de instalac\u0327a\u0303o da UHE pode provocar tamb\u00e9m o chamado desmatamento indireto, causado pelo aumento das taxas de migrac\u0327a\u0303o local, ocasionando a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada do solo e uma maior press\u00e3o sobre recursos florestais, como ca\u00e7a e pesca, ou ainda pela especulac\u0327a\u0303o imobili\u00e1ria de terras na regi\u00e3o. O desmatamento indireto tem ainda maior impacto sobre as terras ind\u00edgenas, pois s\u00e3o territ\u00f3rios com altos \u00edndices de conserva\u00e7\u00e3o e visados por exploradores de madeira ilegal, segundo o <\/em>Mapa dos Caminhos \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Territorial Ind\u00edgena<\/em><\/a>.<\/em><\/p>\n

No resumo<\/a> dos debates da iniciativa Grandes Obras na Amaz\u00f4nia \u2013 Aprendizados e Diretrizes<\/em>, desenvolvida pelo GVces em conjunto com a International Finance Corporation (IFC), o centro de estudos alerta para os riscos desse processo de desmatamento indireto. \u201cComo resultado, onde antes na\u0303o havia tende\u0302ncia ao desmatamento, acaba-se provocando destruic\u0327a\u0303o da floresta e onde, por exemplo, a terra era relativamente barata, esta se torna cara para o povo local e atrai a ac\u0327a\u0303o de grileiros. Sem ordenamento territorial, os remanejamentos que se fac\u0327am necessa\u0301rios para a populac\u0327a\u0303o atingida tambe\u0301m tendem a criar novas frentes de desmatamento, geram sofrimento em raz\u00e3o da inseguranc\u0327a juri\u0301dica para as fami\u0301lias e representam riscos para o planejamento do pro\u0301prio empreendimento\u201d, conclui a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Criar um novo desfecho para esses empreendimentos \u00e9 um desafio que envolve ainda lidar com a resiste\u0302ncia por parte de atores sociais que se beneficiam da grilagem e da explorac\u0327a\u0303o ilegal de recursos naturais e que s\u00e3o economicamente fortalecidos e politicamente organizados.<\/p>\n

As chamadas fragilidades institucionais [veja mais aqui<\/a><\/em>] s\u00e3o mais um ponto cr\u00edtico nesse processo. Os o\u0301rga\u0303os envolvidos no planejamento territorial, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e as secretarias municipais de Meio Ambiente, sofrem frequentemente devido \u00e0 falta de recursos humanos, financeiros, tecnol\u00f3gicos e a uma poss\u00edvel baixa capacidade t\u00e9cnica e pol\u00edtica, ao ter dificuldade em se relacionar e influenciar outras inst\u00e2ncias de decis\u00e3o.<\/p>\n

O estudo<\/a> do Imazon estima, em cen\u00e1rio mais cr\u00edtico, um desmatamento decorrente da UHE Belo Monte de at\u00e9 5 mil quil\u00f4metros quadrados. Para compensar tal impacto, a institui\u00e7\u00e3o prop\u00f5e um conjunto de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o para combater o desmatamento direto e indireto na regi\u00e3o, uma estrat\u00e9gia de pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 consagrada. Essa proposta conseguiria recuperar 79% da devasta\u00e7\u00e3o provocada pelo empreendimento.<\/p>\n

Impactos al\u00e9m da dimens\u00e3o f\u00edsica<\/strong><\/p>\n

Os impactos das grandes obras costumam ser muito mais devastadores que suas dimens\u00f5es f\u00edsicas e se perpetuam pelo tempo, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do empreendimento. Muitas fami\u0301lias em processo de negociac\u0327a\u0303o com o empreendedor da UHE Belo Monte tiveram sua propriedade de terra n\u00e3o reconhecida e, neste v\u00eddeo<\/a>, moradores que n\u00e3o s\u00e3o considerados oficialmente atingidos \u2013 pois residem em um local um pouco mais afastado da barragem \u2013 falam de poss\u00edveis impactos que sofrer\u00e3o com a implanta\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n

Por isso, os planos de ordenamento territorial devem ser realizados de maneira participativa, com reconhecimento das expectativas e prioridades locais, e em integrac\u0327a\u0303o com planos de desenvolvimento do Pa\u00eds. As recomenda\u00e7\u00f5es preliminares da iniciativa Grandes Obras na Amaz\u00f4nia<\/em> apontam que algumas etapas devem ser observadas no processo de ordenamento territorial, como a caracteriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio dentro de seu contexto hist\u00f3rico, o trabalho conjunto com os atores econ\u00f4micos da regi\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as para fortalecer os grupos mais enfraquecidos e, por fim, a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas engajando e fortalecendo as institui\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n

Ordenar o territ\u00f3rio \u00e9 uma miss\u00e3o complexa no s\u00e9culo XXI. \u00c9 preciso envolver todas as \u00e1reas de influ\u00eancia do empreendimento, para al\u00e9m do desmatamento direto, a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aliada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais, alternativas econ\u00f4micas para as popula\u00e7\u00f5es locais, entre outras medidas. Se quisermos, finalmente, dissociar a fronteira do desmatamento das grandes obras de infraestrutura e transformar esses empreendimentos em oportunidade de desenvolvimento sustenta\u0301vel local, ser\u00e1 preciso compreender o conceito de planejamento territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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