{"id":2544,"date":"2018-11-02T12:34:08","date_gmt":"2018-11-02T15:34:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.p22on.com.br\/?p=2544"},"modified":"2022-02-22T08:29:12","modified_gmt":"2022-02-22T11:29:12","slug":"as-dificuldades-do-pequeno-agricultor-para-aderir-producao-certificada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p22on.com.br\/2018\/11\/02\/as-dificuldades-do-pequeno-agricultor-para-aderir-producao-certificada\/","title":{"rendered":"As dificuldades do pequeno agricultor para aderir \u00e0 produ\u00e7\u00e3o certificada"},"content":{"rendered":"

Por Marcela Garcia Corr\u00eaa, Evaristo Mesquita e Rhuan Pereira<\/em><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio desta reportagem:<\/em><\/p>\n\n

Os selos socioambientais s\u00e3o passaporte para um importante mercado.\u00a0Conhe\u00e7a os obst\u00e1culos que os agricultores familiares precisam enfrentar para obt\u00ea-los<\/em><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, resposta importante para atender a crescente demanda por produtos mais sustent\u00e1veis, representa uma oportunidade de mercado para os pequenos agricultores e produtores familiares. Mas a transi\u00e7\u00e3o do modelo convencional<\/a> para o org\u00e2nico<\/a> n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Al\u00e9m dos desafios inerentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o familiar<\/a>, os agricultores ainda enfrentam dilemas para a obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es socioambientais<\/a>, que serviriam como um passaporte para acessar novos consumidores.<\/p>\n

A valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos org\u00e2nicos e a possibilidade de participar de feiras livres e iniciativas como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) s\u00e3o grandes atrativos para os agricultores familiares. No entanto, fazer a transi\u00e7\u00e3o para formas mais sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e consumo requer a supera\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es econ\u00f4micos, sociais e culturais estabelecidos por modelos tradicionais de produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de exigir aten\u00e7\u00e3o para aspectos que v\u00e3o do financiamento ao apoio t\u00e9cnico para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nas regi\u00f5es Nordeste e Norte, o contexto \u00e9 ainda mais alarmante: 72% dos produtores n\u00e3o geram lucro suficiente para elevar a m\u00e3o de obra familiar acima da linha de pobreza, segundo Censo de 2010 do IBGE, enquanto 25% da popula\u00e7\u00e3o rural vive em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com renda inferior a R$ 70 mensais per capita<\/em>. No Nordeste, 65,5% das fam\u00edlias agr\u00edcolas recebem Bolsa Fam\u00edlia, de acordo com os dados do Cadastro \u00danico.<\/p>\n

N\u00e3o bastassem essas dificuldades, o processo de transi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o convencional para a org\u00e2nica \u00e9 lento e custoso. Pode levar at\u00e9 tr\u00eas anos para ser conclu\u00eddo e muitas vezes necessita de acesso a cr\u00e9dito. Segundo Roseilda Lima Duarte (Rose), agricultora familiar de org\u00e2nicos em Parelheiros (SP), os desafios continuam para quem j\u00e1 fez a transi\u00e7\u00e3o: por ser livre de agrot\u00f3xicos<\/a>, esse tipo de estabelecimento est\u00e1 mais sujeito a perdas, que s\u00e3o estimadas em 30% da produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 dificuldade no acesso a insumos org\u00e2nicos, como esterco para adubar a terra, e barreiras log\u00edsticas para comercializar os alimentos produzidos.<\/p>\n

Para serem comercializados, os produtos org\u00e2nicos precisam de um selo de garantia. H\u00e1 \u00f3rg\u00e3os certificadores que realizam auditorias<\/a> para atestar se a produ\u00e7\u00e3o de um estabelecimento est\u00e1 em conformidade com crit\u00e9rios internacionais para a agricultura org\u00e2nica \u2013 a atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os \u00e9 especialmente importante para o produtor que tem interesse em exportar alimentos. A supervis\u00e3o do processo de auditoria por entidades acreditadoras garante a confiabilidade dos selos nessa modalidade de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, o custo pode colocar entraves para o pequeno produtor, como relata Vilson C\u00e2mara, produtor org\u00e2nico da Rede Povos da Mata, em Ilh\u00e9us (BA): \u201cN\u00f3s, pequenos produtores, n\u00e3o t\u00ednhamos condi\u00e7\u00f5es de pagar porque uma visita na \u00e9poca, em 2004, custava R$ 8 mil\u201d. Os custos de locomo\u00e7\u00e3o e hospedagem do auditor s\u00e3o custeados pelo produtor, e esse investimento pode ser ainda maior se, no processo, forem necess\u00e1rias mais visitas.<\/p>\n

\"Seu<\/a>
Seu Vilson, da Rede Povos da Mata, em Ilh\u00e9us (BA)<\/figcaption><\/figure>\n

Para os produtores da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade de Campo Limpo (Aprocamp), em Santo Ant\u00f4nio do Tau\u00e1 (PA), o custo da certifica\u00e7\u00e3o levou \u00e0 perda do selo. A auditoria, antes cobrada por associa\u00e7\u00e3o, passou a ser cobrada por produtor, o que tornou o processo invi\u00e1vel para muitos dos associados.<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a proximidade com estabelecimentos que fazem agricultura convencional. O uso de agrot\u00f3xicos no entorno faz com que os produtores de org\u00e2nicos precisem tomar medidas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o de suas terras. A contamina\u00e7\u00e3o pode se dar pelo solo, pela \u00e1gua e pelo ar, quando \u00e9 feito o descarte indevido de embalagens, mau uso de herbicidas e inseticidas e por dispers\u00e3o a\u00e9rea em propriedades vizinhas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a infraestrutura para a agricultura familiar \u00e9 muitas vezes deficiente. Uma das dificuldades \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o diante da falta de acesso \u00e0 internet e telefonia. O transporte da produ\u00e7\u00e3o muitas vezes \u00e9 afetado pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das estradas. \u201cDaqui um ano e meio s\u00f3 vai dar para passar de trator na nossa estrada. Tem uns tr\u00eas anos que est\u00e1 uma buraqueira, leva 1h20 daqui pra cidade. Um carreto que custaria R$ 60 reais, custa R$ 150, R$ 180 por causa das condi\u00e7\u00f5es da estrada\u201d, comenta Vilson C\u00e2mara sobre a dificuldade de acesso.<\/p>\n

O planejamento de produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer cuidados para o agricultor org\u00e2nico. Sem utilizar produtos qu\u00edmicos para garantir a produtividade, o c\u00e1lculo da estimativa de produ\u00e7\u00e3o torna-se complexo e dificulta o planejamento. Al\u00e9m disso, o plano de manejo de uma propriedade org\u00e2nica \u00e9 bastante detalhado e requer tempo e dedica\u00e7\u00e3o do agricultor para manter a conformidade.<\/p>\n

Caminhos poss\u00edveis para o selo<\/strong><\/p>\n

Para facilitar o acesso de pequenos produtores ao mercado de org\u00e2nicos, uma das alternativas que podem ser exploradas s\u00e3o \u00e9 o\u00a0Sistema Participativo de Garantia (SPG)<\/a>. Nessa modalidade de certifica\u00e7\u00e3o, os agricultores formam grupos para se apoiar mutuamente no processo de certifica\u00e7\u00e3o e na adequa\u00e7\u00e3o das propriedades \u00e0 produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica por meio de mutir\u00f5es.<\/p>\n

Para C\u00e2mara, no SPG \u201cum agricultor que fiscaliza o outro, \u00e9 ele que certifica o outro agricultor. Como ele est\u00e1 presente aqui no dia a dia, sabe o que voc\u00ea t\u00e1 fazendo\u201d. Al\u00e9m de facilitar o acesso ao selo de garantia, esse modelo tamb\u00e9m oferece um envolvimento comunit\u00e1rio ben\u00e9fico para o produtor.<\/p>\n

Outra forma de apoiar a agricultura familiar org\u00e2nica \u00e9 por meio da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e do acesso a financiamento. Nesse caso, h\u00e1 espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o do Estado e do terceiro setor, com iniciativas que contribuam para o desenvolvimento local. Um exemplo da atua\u00e7\u00e3o do terceiro setor \u00e9 o Instituto Tab\u00f4a, que trabalha junto a comunidades de Serra Grande, em Ilh\u00e9us (BA). A atua\u00e7\u00e3o do instituto tem a inten\u00e7\u00e3o de fortalecer iniciativas sustent\u00e1veis por meio da concess\u00e3o de cr\u00e9dito, incuba\u00e7\u00e3o e fortalecimento de neg\u00f3cios.<\/p>\n

O Estado tamb\u00e9m oferece iniciativas, como o Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo), que tem como objetivo a articula\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios para incentivar, fortalecer e ampliar sistemas de produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos. Al\u00e9m disso, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apoia os pequenos produtores por meio de diferentes modalidades de financiamento, com linhas espec\u00edficas para apoio \u00e0 agroecologia e implanta\u00e7\u00e3o de tecnologia para tornar a produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n

No entanto, existem entraves burocr\u00e1ticos para aquisi\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), o que dificulta o acesso ao cr\u00e9dito. Tamb\u00e9m h\u00e1 a quest\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do investimento no setor: o n\u00famero de contratos e o volume de cr\u00e9dito acessado ca\u00edram, passando de 1.988.525 contratos e R$ 19 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito em 2013 para 1.019.716 contratos e R$ 18 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O or\u00e7amento anual do governo federal de 2019, estabelecido pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, prev\u00ea queda de investimentos no que se refere ao fortalecimento e dinamiza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar (-25,4%) e agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel (-11%).<\/p>\n

Mas, al\u00e9m da import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas no apoio ao agricultor familiar, as empresas t\u00eam um papel no acesso dos pequenos produtores ao mercado. A atua\u00e7\u00e3o da Natura com as comunidades agroextrativistas no Norte do Pa\u00eds \u00e9 um exemplo dessa forma de relacionamento sustent\u00e1vel. Ao incorporar esp\u00e9cies nativas na produ\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9ticos, a empresa oferece para as comunidades capacita\u00e7\u00e3o e infraestrutura para apoiar o fortalecimento dessas comunidades em uma atua\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A tecnologia tamb\u00e9m pode constituir uma ferramenta para o agricultor acessar as certifica\u00e7\u00f5es socioambientais. Atualmente,\u00a0 aplica\u00e7\u00f5es do sistema blockchain\u00a0t\u00eam sido estudadas em diferentes setores, com potencial de simplificar os processos de certifica\u00e7\u00e3o que, em suas diferentes modalidades, exigem diversas etapas e a gest\u00e3o de diferentes documentos (saiba mais na reportagem Tecnologia<\/a><\/em>).<\/p>\n

Em todo caso, a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel \u2013 para al\u00e9m das necessidades de infraestrutura, financiamento e apoio t\u00e9cnico \u2013 requer uma mudan\u00e7a de mentalidade sobre as formas de consumir e de produzir. A transi\u00e7\u00e3o para esse modelo mais sustent\u00e1vel \u00e9 tamb\u00e9m uma transforma\u00e7\u00e3o cultural (saiba mais\u00a0na reportagem\u00a0Oferta II<\/a><\/em>).<\/p>\n

Voc\u00ea sabia?<\/strong><\/p>\n

Dados e curiosidades sobre agricultura e selos<\/em><\/p>\n