{"id":3435,"date":"2021-09-23T16:22:47","date_gmt":"2021-09-23T19:22:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.p22on.com.br\/?p=3435"},"modified":"2022-02-22T07:48:50","modified_gmt":"2022-02-22T10:48:50","slug":"o-xadrez-da-governanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/o-xadrez-da-governanca\/","title":{"rendered":"O xadrez da governan\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>O eixo que faz mover as agendas social e ambiental ainda patina no Brasil. Para uma evolu\u00e7\u00e3o no campo da \u00e9tica, a governan\u00e7a deve superar a cultura patrimonialista e promover o engajamento de <\/em>stakeholders. <em>Especialistas tamb\u00e9m defendem a\u00e7\u00f5es mais expl\u00edcitas sobre temas da sociedade, como a defesa da democracia<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Por <strong>Am\u00e1lia Safatle<\/strong> _ Foto: Randy Fath\/ Unsplash<\/em><\/p>\n<p>Algu\u00e9m imaginaria que um pe\u00e3o pudesse movimentar o jogo de xadrez a ponto de levar o rei a um xeque-mate? Pois foi o que fez o Engine N\u00ba 1, um fundo de investimentos detentor de 0,02% da ExxonMobil, a gigante texana de petr\u00f3leo e g\u00e1s avaliada em US$ 250 bilh\u00f5es. Com menos de um ano de vida, o Engine nem tinha uma bandeira ambiental, mas percebeu os riscos de investir em uma companhia baseada em energia f\u00f3ssil sem um plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica neste mundo que precisa se descarbonizar o quanto antes.<\/p>\n<p>Mesmo sem representatividade num\u00e9rica, o Engine N\u00ba 1 fez tanto barulho que arregimentou outros investidores. Com isso, na assembleia para eleger os membros do Conselho, em maio deste ano, esses investidores conseguiram trocar dois dos integrantes e um terceiro em junho, a contragosto da gest\u00e3o da Exxon.<\/p>\n<p>Para a advogada e consultora independente em sustentabilidade Ana Luci Grizzi, esse \u00e9 um dos casos mais emblem\u00e1ticos de <em><a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">stakeholder stewardship<\/a>,<\/em> ou engajamento de partes interessadas, uma express\u00e3o cada vez mais usada neste momento em que a governan\u00e7a ganha holofotes por meio da onda ESG. Isso significa que as decis\u00f5es nas empresas deixam de ter apenas o foco no interesse de seus controladores e passam a atender tamb\u00e9m \u00e0s demandas dos diversos atores com os quais a empresa se relaciona, a exemplo dos investidores. Estes, por sua vez, reivindicam amplo acesso a informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, para que possam continuamente cruzar e checar dados antes de tomar suas decis\u00f5es.<\/p>\n<p>O Brasil ainda engatinha nessa dire\u00e7\u00e3o. Grizzi, atuante no tema h\u00e1 mais de 20 anos, avalia que apenas algumas empresas t\u00eam avan\u00e7ado nesse sentido, e o Pa\u00eds se encontra na fase inicial de entender a relev\u00e2ncia da governan\u00e7a. Ela estima que os efeitos pr\u00e1ticos s\u00f3 devem surgir a partir de 2022 ou 2023. &#8220;Estamos em um processo de educa\u00e7\u00e3o <em>(mais sobre forma\u00e7\u00e3o do mercado <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/pontes-a-construir\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>nesta reportagem<\/strong><\/a><\/em>). A lideran\u00e7a est\u00e1 aprendendo o que \u00e9 o ESG, tirando o G daquela estrutura exclusiva para \u00e9tica e <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong><em>compliance <\/em><\/strong><\/a>[conformidade a regras], e abrindo a governan\u00e7a para o aspecto mais amplo do engajamento&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o quer dizer que assuntos como \u00e9tica e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 estejam resolvidos no ambiente empresarial, bem ao contr\u00e1rio. &#8220;Os pilares da \u00e9tica e da transpar\u00eancia est\u00e3o completamente inseridos nas diretrizes ESG, mas agora devem tomar outro rumo porque, se antes eu agia apenas para seguir uma lei anticorrup\u00e7\u00e3o, hoje tenho de agir diante do risco de os meus consumidores me cancelarem e do risco de meus investidores checarem os dados que eu publico e come\u00e7arem a me questionar sobre as diretrizes do neg\u00f3cio&#8221;, diz Grizzi, citando o caso da ExxonMobil.<\/p>\n<p>&#8220;Por isso, engajamento e transpar\u00eancia s\u00e3o dois assuntos que voc\u00ea n\u00e3o consegue desconectar: eu preciso ter transpar\u00eancia para que haja engajamento, enquanto transpar\u00eancia sem engajamento n\u00e3o adianta nada&#8221;, resume.<\/p>\n<p>O engajamento de <em>stakeholders<\/em> \u00e9 um componente crucial da governan\u00e7a para que a for\u00e7a-motriz do capitalismo deixe de girar apenas em torno da busca de lucro pelos controladores e considere os impactos \u2013 negativos ou positivos \u2013 gerados pela empresa ao longo de sua cadeia produtiva sobre as pessoas e o meio ambiente. \u00c9 o chamado <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><em>stakeholder capitalism<\/em><\/a>, tido como uma evolu\u00e7\u00e3o do sistema econ\u00f4mico, diante de todas as mazelas criadas pelo capitalismo que historicamente buscou o lucro a qualquer pre\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>Por que a governan\u00e7a \u00e9 central<\/strong><\/p>\n<p>Nesse contexto, a governan\u00e7a \u00e9 o eixo central que determina o sucesso das outras letras do acr\u00f4nimo, que representam o social e o ambiental. &#8220;N\u00e3o existe E e S sem o G&#8221;, afirma Val\u00e9ria Caf\u00e9, diretora de Influ\u00eancia e Vocaliza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC). Segundo ela, \u00e9 dif\u00edcil encontrar uma empresa que tenha um bom programa social e ambiental sem possuir uma boa governan\u00e7a. &#8220;Em geral, o G vem antes e estrutura todo o restante&#8221;, diz ela, que define governan\u00e7a como a forma pela qual se estruturam todas as redes de relacionamento entre os diversos atores de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nessa estrutura\u00e7\u00e3o, o papel do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o torna-se central, pois representa o l\u00f3cus onde estrat\u00e9gia e sustentabilidade se encontram. &#8220;O Conselho, por ter vis\u00e3o de longo prazo, coloca a sustentabilidade no centro da estrat\u00e9gia da empresa&#8221;, diz Leila Loria, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IBGC.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o de Ana Luci Grizzi, o G \u00e9 a letra mais importante do ESG. Uma vez que a governan\u00e7a exista, \u00e9 poss\u00edvel al\u00e7ar os outros assuntos para o n\u00edvel de lideran\u00e7a para, pelo menos, come\u00e7arem a ser discutidos. Com isso, o social e o ambiental passam de um tratamento meramente operacional dentro da empresa para ganhar um <em>status<\/em> de ordem estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>&#8220;Enquanto o social e o ambiental estiverem sob o chap\u00e9u operacional, que segue a diretriz de curto prazo, as demandas que chegam n\u00e3o ter\u00e3o eco ou ser\u00e3o feitas a contragosto [da lideran\u00e7a e dos acionistas], pois diminuem a rentabilidade daquela opera\u00e7\u00e3o&#8221;, explica a consultora. Isso porque representa um custo imediato com retorno no m\u00e9dio e longo prazos \u2013 isso se a empresa conseguir contabilizar esse retorno. &#8220;Mas, quando se tem uma governan\u00e7a instalada, \u00e9 poss\u00edvel sair do processo de otimiza\u00e7\u00e3o do processo produtivo e passar para o planejamento estrat\u00e9gico.&#8221;<\/p>\n<p>A pandemia, segundo ela, ajudou a jogar mais luz sobre a import\u00e2ncia da governan\u00e7a no Brasil, que j\u00e1 tinha ganhado for\u00e7a com a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2013\/lei\/l12846.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/a> (ou Lei da Empresa Limpa), de 2013, e com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em 2014. At\u00e9 mar\u00e7o de 2020, quando a pandemia come\u00e7ou a se espalhar no Brasil, as \u00e1reas de <em>compliance<\/em> eram basicamente voltadas, de acordo com Grizzi, para quest\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e \u00e9tica, e totalmente desconectadas dos aspectos ambiental e social. &#8220;Com a pandemia, o assunto tomou outro rumo e incorporamos o assunto de ESG no Brasil.&#8221; Mas ela alerta que n\u00e3o basta a empresa ter uma estrutura formal, \u00e9 preciso uma governan\u00e7a s\u00e9ria na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>Por meio de duas iniciativas, o IBGC monitora o desempenho das empresas brasileiras em governan\u00e7a e mostra que h\u00e1 grande espa\u00e7o para melhoras, principalmente entre as de capital fechado. Um levantamento preenchido por cerca de 100 empresas fechadas indica pontua\u00e7\u00e3o de 3,5 sobre dez. Entre as de capital aberto, com a\u00e7\u00f5es negociadas em Bolsa, a nota m\u00e9dia \u00e9 melhor: 6,9, segundo a pesquisa <em>Pratique ou Explique: An\u00e1lise Quantitativa dos Informes de Governan\u00e7a<\/em>.<\/p>\n<p>Sobre a pesquisa, Andoni Hern\u00e1ndez Bengoa, coordenador da \u00e1rea de ESG do Demarest Advogados, lembra que entre as 360 empresas nacionais que apresentaram o Informe de Governan\u00e7a, a taxa de ader\u00eancia \u00e0s pr\u00e1ticas do C\u00f3digo Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa ficou em apenas 54,3%, n\u00famero 3,2% acima do registrado em 2019. Al\u00e9m disso, de acordo com a <a href=\"http:\/\/www.saharating.com\/~saharati\/en\/world-corporate-governance-index\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">edi\u00e7\u00e3o de 2021 do \u00edndice SAHA<\/a>, que avalia comparativamente o grau e a qualidade das pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa adotadas em diferentes pa\u00edses, o Brasil tem um total de 50 pontos, 20 a menos que a m\u00e9dia mundial de 70 pontos <em>(leia mais <a href=\"https:\/\/pagina22.com.br\/2021\/07\/18\/a-forca-e-as-perspectivas-da-governanca-no-esg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">neste artigo<\/a> de Bengoa para a <\/em><strong>P\u00e1gina22<\/strong>).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ainda n\u00e3o se veem no Brasil pap\u00e9is atrelados a metas de governan\u00e7a, como observa o conselheiro independente Geraldo Affonso Ferreira, certificado pelo IBGC, membro da Confraria da Governan\u00e7a.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/pagina22.com.br\/2021\/03\/02\/onde-estao-as-metas-de-governanca-nos-titulos-sustentaveis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Neste artigo<\/a> para a <strong>P\u00e1gina22<\/strong><em>, <\/em>Ferreira comenta o sucesso de venda dos t\u00edtulos de d\u00edvida ligados \u00e0 sustentabilidade, como as emiss\u00f5es dos <em>sustainability-linked bonds<\/em> de Suzano e Klabin, que tiveram demandas chegando a nove vezes a oferta. Ao mesmo tempo, alerta: &#8220;A onda dos <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong><em>green bonds<\/em><\/strong><\/a> tem negligenciado a governan\u00e7a&#8221;. Enquanto os t\u00edtulos verdes ou de sustentabilidade se concentram em a\u00e7\u00f5es e metas ambientais, e raramente nas sociais. Infelizmente, ainda n\u00e3o vemos pap\u00e9is atrelados a metas de governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Observa\u00e7\u00e3o na mesma linha \u00e9 feita por Bengoa: &#8220;L\u00e1 fora, \u00e9 comum que diretores sejam remunerados por objetivos de governan\u00e7a&#8221;, algo que n\u00e3o se replica aqui. Para ele, \u00e9 preciso haver um movimento <em>top down<\/em>, capitaneado pela lideran\u00e7a, que permeie, em cascata, todos os n\u00edveis da empresa. Ele v\u00ea processos que s\u00e3o adotados internamente para atingir todas as frentes com <em>compliance<\/em>, mas muitas vezes s\u00e3o &#8220;para ingl\u00eas ver&#8221;.<\/p>\n<p>Um exemplo: muitos canais de den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o existem, mas n\u00e3o s\u00e3o an\u00f4nimos, e \u00e9 poss\u00edvel identificar o denunciante. &#8220;Ainda que a empresa tenha um canal formalmente, ningu\u00e9m se atreve a us\u00e1-lo porque pode ser retaliado. O canal de den\u00fancias precisa ser externo \u00e0 companhia&#8221;, diz Bengoa. Para o advogado, uma empresa mostra-se transparente, por exemplo, pela forma como valoriza o canal de den\u00fancias, faz relat\u00f3rio reportando o recebimento de casos e os encaminha adequadamente.<\/p>\n<p><strong>Cultura de dono<\/strong><\/p>\n<p>Bengoa v\u00ea no Brasil distintos n\u00edveis de evolu\u00e7\u00e3o em governan\u00e7a, mas destaca a &#8220;cultura de dono&#8221; que ainda prevalece no setor privado brasileiro. &#8220;Governan\u00e7a, no sentido de<em> compliance, <\/em>exige abrir m\u00e3o desse controle e se expor. Muitas empresas brasileiras ainda n\u00e3o implementaram processos de <em>compliance<\/em> para combater a corrup\u00e7\u00e3o.&#8221; E em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s que implementaram, cumprir \u00e0 risca o que est\u00e1 na lei pode n\u00e3o ser o bastante porque, segundo ele, a lei \u00e0s vezes \u00e9 insuficiente. Especialmente no Brasil, em que o <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">mercado de capitais<\/a> ainda \u00e9 imaturo se comparado aos mercados americano e ingl\u00eas.<\/p>\n<p>Embora o Brasil historicamente tenha se destacado de modo positivo na arena internacional em rela\u00e7\u00e3o a temas ambientais \u2013 com uma legisla\u00e7\u00e3o robusta e um protagonismo clim\u00e1tico, por exemplo \u2013, Bengoa avalia que o progresso do ESG no Pa\u00eds tem sido mais reativo que ativo, impelido pela tend\u00eancia internacional.<\/p>\n<p>A governan\u00e7a, portanto, parece ser um elemento que tem travado o avan\u00e7o das demais agendas. &#8220;A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a \u00e9 muito rasa no Brasil. \u00c9 o calo das empresas&#8221;, afirma Ferreira. Ele aponta que o empres\u00e1rio brasileiro em geral, caracterizado por uma tradi\u00e7\u00e3o patrimonialista que vigora no Pa\u00eds, n\u00e3o tem a cultura de prestar contas. &#8220;Ele faz por obriga\u00e7\u00e3o, para atender \u00e0s regula\u00e7\u00f5es da B3 e \u00e0s instru\u00e7\u00f5es da CVM [Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios]&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Essa cultura, em sua opini\u00e3o, afeta o <em>stakeholder stewardship <\/em>(o engajamento das partes interessadas). Uma <em>asset<\/em> (gestora de investimentos), por exemplo, n\u00e3o acompanha a empresa de perto como deveria e nem exige as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, colocando em risco sua responsabilidade fiduci\u00e1ria. Segundo Ferreira, muitas <em>assets<\/em> t\u00eam receio de desafiar o controlador das empresas e, com isso, perder poss\u00edveis investidores que fazem parte da rede de relacionamentos dos empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>O consultor cita a tese de doutorado defendida por Silvia Maura Rodrigues Pereira no Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro, <em><a href=\"https:\/\/www.coppead.ufrj.br\/publicacao\/activism-and-engagement-brazilian-institutional-investors-perspectives\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ativismo e engajamento: perspectivas de investidores institucionais brasileiros<\/a>,<\/em> na qual ela aponta (em ingl\u00eas) a concentra\u00e7\u00e3o do mercado como um dos fatores que inibem o ativismo \u2013 a maior parte das empresas possui acionistas controladores com mais de 50% do capital votante. No Brasil, o pr\u00f3prio entendimento de ativismo, segundo pesquisa realizada por Pereira, tem conota\u00e7\u00e3o de confronto e, por isso, \u00e9 evitado. &#8220;A cobran\u00e7a dos investidores por melhorias normalmente ocorre quando a &#8216;vaca j\u00e1 foi pro brejo'&#8221;, diz Geraldo Affonso Ferreira, que foi executivo C-Level do setor de papel e celulose por 30 anos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o de mercado e da figura do controlador definido, que mant\u00e9m a &#8220;cultura de dono&#8221; nas empresas brasileiras, faz falta um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o independente, do qual os integrantes n\u00e3o tenham v\u00ednculo com o controlador da empresa e se sintam livres para colocar na mesa os assuntos estrat\u00e9gicos, ainda que sejam inc\u00f4modos ou desafiadores. Ferreira tamb\u00e9m aponta para a falta de m\u00e9tricas sobre governan\u00e7a que permitam a avalia\u00e7\u00e3o por investidores externos, falta de conselhos fiscais e de avalia\u00e7\u00f5es de terceira parte independentes.<\/p>\n<p>Uma vez que o Conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o estrat\u00e9gico para a ades\u00e3o a pr\u00e1ticas ESG, sua composi\u00e7\u00e3o deve ser, al\u00e9m de independente, diversa, de modo a representar o mais variado leque de partes interessadas e, assim, seguir na dire\u00e7\u00e3o do capitalismo de<em> stakeholders<\/em>. Para Ana Siqueira, fundadora da Artha Educa\u00e7\u00e3o e membro do comit\u00ea de <em>advocacy<\/em> do <a href=\"https:\/\/cfasociety.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">CFA Society Brasil<\/a>, n\u00e3o basta cumprir metas de diversidade de g\u00eanero ou \u00e9tnico-racial, mas garantir que haja diversidade cognitiva em sua composi\u00e7\u00e3o, ou seja, representatividade de v\u00e1rias vis\u00f5es de mundo, culturas e experi\u00eancias, inclusive intergeracionais.<\/p>\n<p>Somente assim, segundo ela, a empresa deixar\u00e1 de olhar o retrovisor em suas decis\u00f5es e passar\u00e1 a visualizar o futuro. &#8220;Mas a diversidade nas empresas brasileiras \u00e9 muito baixa. O hist\u00f3rico patrimonialista e patriarcal n\u00e3o contribui para que haja diferentes vis\u00f5es juntas&#8221;, diz. Al\u00e9m disso, \u00e9 comum o controlador fazer parte do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, o que tende a prejudicar o seu car\u00e1ter independente.<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica existe mesmo em empresas do <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Novo Mercado<\/a> da B3, como a Suzano, que integra o grupo desde 2017. Camila Nogueira, diretora de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da companhia, afirma que h\u00e1 muito questionamento sobre esse ponto, mas que &#8220;na Suzano a presen\u00e7a do controlador no Conselho \u00e9 bem-vinda porque ele \u00e9 um acionista com vis\u00e3o de longo prazo, inclusive sobre quest\u00f5es sociais e ambientais&#8221;. Segundo ela, deter o conhecimento sobre o neg\u00f3cio \u00e9 positivo e h\u00e1 diversos estudos mostrando que a presen\u00e7a do controlador \u00e9 ben\u00e9fica. &#8220;O que o sistema tem de garantir \u00e9 o alinhamento entre o controlador e os acionistas minorit\u00e1rios&#8221;, diz.<\/p>\n<p>&#8220;Quando a gente olha para <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><em>corporations<\/em><\/a>, que n\u00e3o t\u00eam a figura do controlador, o controle \u00e9 difuso, o <em>management <\/em>[os gestores] acaba assumindo um compromisso muito maior e pode tomar decis\u00f5es que favore\u00e7am o curto prazo em detrimento do longo prazo, fazendo com que o acionista fique vulner\u00e1vel&#8221;, argumenta.<\/p>\n<p>Nogueira afirma que a fam\u00edlia Feffer foi se retirando gradualmente do Conselho para os independentes entrarem, e estes ocupam 70% das vagas (conforme o Novo Mercado). Em 2018, a Suzano foi listada na NYSE, a Bolsa de Valores de Nova York, no segmento mais alto de governan\u00e7a para companhias externas. Segundo ela, os investidores est\u00e3o preocupados com a visibilidade sobre o risco que correm e isso vai se converter, em \u00faltima an\u00e1lise, em <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">custo de capital<\/a>. Com isso, a boa governan\u00e7a tem avan\u00e7ado para que esse custo seja o menor poss\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o: vale esperar?<\/strong><\/p>\n<p>Para a governan\u00e7a evoluir, Ferreira acredita que \u00e9 preciso buscar um mercado franco e aberto, com transpar\u00eancia, equidade, presta\u00e7\u00e3o de contas e regula\u00e7\u00e3o vigiada por um &#8220;xerife&#8221; temido. Enquanto nos Estados Unidos a Securities and Exchange Commission (SEC) \u00e9 considerada eficiente e apoiada por uma Justi\u00e7a c\u00e9lere, no Brasil a CVM \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o menos acreditado.<\/p>\n<p>Questionada pela reportagem sobre como a autarquia poderia contribuir para &#8220;elevar a r\u00e9gua&#8221; na governan\u00e7a brasileira, por meio de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetivas, a CVM respondeu, por meio de nota, que a governan\u00e7a corporativa no mercado de capitais brasileiro nunca deixou de se aprimorar. &#8220;Entre v\u00e1rias medidas regulat\u00f3rias nos \u00faltimos anos, destacamos a ado\u00e7\u00e3o do voto \u00e0 dist\u00e2ncia, a cria\u00e7\u00e3o do informe sobre o C\u00f3digo Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (CBGC) e as redu\u00e7\u00f5es de qu\u00f3runs para exerc\u00edcio de direitos por parte de acionistas.&#8221;<\/p>\n<p>Ainda segundo a nota, a CVM possui iniciativas em andamento destinadas a aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das companhias brasileiras, tais como a\u202faudi\u00eancia p\u00fablica para revis\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 480, que busca aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ligadas a quest\u00f5es ESG. A audi\u00eancia p\u00fablica ainda se encontra em fase de an\u00e1lise.<\/p>\n<p>A CVM lembra tamb\u00e9m que a autorregula\u00e7\u00e3o tem um importante papel a desempenhar nesta mat\u00e9ria, como pode atestar a relev\u00e2ncia adquirida pelo Novo Mercado e pelo CBGC. &#8220;Nesse sentido, a Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com Empresas recomenda a leitura do CBGC, que considera uma boa pr\u00e1tica de governan\u00e7a corporativa que as companhias abertas, por exemplo, tenham seus \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00f5es gerenciais compostos com diversidade de conhecimentos, experi\u00eancias, comportamentos, aspectos culturais, faixa et\u00e1ria e g\u00eanero, ou seja, pessoas com compet\u00eancias complementares e habilitadas para enfrentar os desafios da companhia&#8221;, diz o comunicado.<\/p>\n<p>Para Ana Luci Grizzi, o passo da CVM tem sido pequeno e muito t\u00edmido se comparado ao que existe na SEC dos Estados Unidos e na European Securities and Markets Authority, que re\u00fane todas as comiss\u00f5es de valores mobili\u00e1rios da Comunidade Europeia. &#8220;Mas se a gente olhar o Banco Central, a figura muda completamente. O BC surpreendeu positivamente e publicou tr\u00eas consultas no primeiro semestre [82, 85 e 86]. Uma sobre norma para cr\u00e9dito rural sustent\u00e1vel, e outras duas sobre avalia\u00e7\u00e3o de risco e sobre a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sociais, ambientais e clim\u00e1ticos&#8221;, diz.\u00a0 Em 15 de setembro, o BC anunciou uma s\u00e9rie de normas na agenda de sustentabilidade (<a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong><em>consulte aqui<\/em><\/strong><\/a><em> as novas resolu\u00e7\u00f5es<\/em>).<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Adicionalidade<\/strong><\/p>\n<p>Mitigar riscos, entretanto, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o bastante. Em pesquisa realizada em mar\u00e7o de 2020 com 2.800 membros do CFA Institute,\u00a0\u00a0 35% dos respondentes disseram que a boa governan\u00e7a deve se destinar \u00e0 melhoria do resultado financeiro, informa Ana Siqueira. Para ela, hoje \u00e9 mais f\u00e1cil determinar a correla\u00e7\u00e3o entre a falta de sustentabilidade e riscos de epis\u00f3dios negativos como desastres e corrup\u00e7\u00e3o do que mostrar a correla\u00e7\u00e3o entre as boas pr\u00e1ticas e os casos positivos. &#8220;Mas cada vez existem mais estudos internacionais que apontam a correla\u00e7\u00e3o positiva, e o Brasil tem um trabalho a ser feito nesse sentido&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Por isso, ela defende que as empresas n\u00e3o devem aguardar regras que mitiguem riscos, e sim partir para uma estrat\u00e9gia mais proativa e menos reativa. &#8220;Tem muita gente esperando regulamenta\u00e7\u00e3o, mas, ao fazer isso, est\u00e1 abrindo m\u00e3o de tempo precioso para construir o seu<em> road map<\/em>&#8220;, afirma. &#8220;\u00c9 como no jogo de xadrez: sem estrat\u00e9gia, voc\u00ea recebe um xeque-mate. Ent\u00e3o, qual \u00e9 a sua estrat\u00e9gia de sustentabilidade?&#8221;, provoca.<\/p>\n<p>Bengoa, do Demarest, v\u00ea assim a linha evolutiva da governan\u00e7a: &#8220;Passamos por v\u00e1rias fases, a primeira era por <em>compliance<\/em>, ou seja, n\u00e3o fazer nada ilegal. A segunda, fazer coisas que n\u00e3o prejudiquem o ambiente e as pessoas. Temos todos os sensos de urg\u00eancia movidos pela preocupa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, mas isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais suficiente. Agora, al\u00e9m de n\u00e3o prejudicar, \u00e9 preciso contribuir positivamente. Antes era s\u00f3 ser respons\u00e1vel, hoje \u00e9 preciso gerar impacto positivo. Essa revolu\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica \u00e9 importante&#8221;. \u00c9 o que o consultor e ambientalista Fabio Feldmann chama de &#8220;<a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">adicionalidade<\/a>&#8221; (<em>leia mais na<\/em> <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/para-dar-respostas-sociedade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Entrevista<\/strong><\/a><em> desta edi\u00e7\u00e3o<\/em>).<\/p>\n<p>Express\u00e3o t\u00e9cnica usada no tema da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, significa que uma atividade deve, comprovadamente, resultar na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa ou no aumento de remo\u00e7\u00f5es de carbono de forma adicional ao que ocorreria na aus\u00eancia de uma atividade de projeto<\/p>\n<p>Mas, ao mesmo tempo, Bengoa acredita que a evolu\u00e7\u00e3o nas empresas se d\u00e1 pela dor, assim como no ser humano. &#8220;Por isso falo em humaniza\u00e7\u00e3o das empresas. Voc\u00ea dificilmente consegue aproveitar as experi\u00eancias de terceiros, s\u00f3 quando sente na pele.&#8221; Humaniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa, em sua opini\u00e3o, ju\u00edzo de valor sobre pessoas, se s\u00e3o boas, \u00e9ticas ou n\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u00c9tica, anticorrup\u00e7\u00e3o e coer\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Ainda que o movimento de <em>compliance<\/em> tenha ganhado for\u00e7a no per\u00edodo p\u00f3s-Lava Jato, os riscos continuam altos, na avalia\u00e7\u00e3o de Renato Morgado, coordenador do Programa de Integridade Socioambiental da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil. &#8220;Basta olhar, nestes tempos de pandemia, quantos casos de corrup\u00e7\u00e3o no n\u00edvel federal n\u00f3s tivemos na rela\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado na \u00e1rea de sa\u00fade. Isto mostra que o setor privado ainda precisa avan\u00e7ar muito&#8221;, diz. Segundo o <a href=\"https:\/\/transparenciacorporativa.org.br\/TI-TRAC-2018.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">relat\u00f3rio<\/a>, as empresas pesquisadas obtiveram uma nota de 5,2, sobre 10, em programa anticorrup\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia organizacional <em>(leia mais no quadro &#8220;De olho na corrup\u00e7\u00e3o&#8221;<\/em>).<\/p>\n<p>Morgado tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o setor do agroneg\u00f3cio. Um <a href=\"https:\/\/deolhonosruralistas.com.br\/2019\/05\/21\/multinacionais-sao-financiadoras-ocultas-da-frente-parlamentar-da-agropecuaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">estudo<\/a> do De Olho nos Ruralistas mostra que o Instituto Pensar Agro \u2013 bra\u00e7o da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria \u2013 \u00e9 financiado por v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es que, por sua vez, s\u00e3o bancadas por empresas individualmente.<\/p>\n<p>Para ele, \u00e9 preciso haver uma coer\u00eancia entre o que as empresas anunciam, em termos de valores que possuem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade, e a\u00e7\u00f5es de defesa de interesse que elas fazem direta ou indiretamente junto aos tomadores de decis\u00e3o. &#8220;O ESG refor\u00e7a essa cobran\u00e7a de coer\u00eancia&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Morgado, inclusive, defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do <em>lobby<\/em> no Brasil, para aumentar a transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos interesses privados na esfera p\u00fablica. &#8220;A regulamenta\u00e7\u00e3o do <em>lobby<\/em> n\u00e3o \u00e9 interessante para setores que aproveitam a baixa transpar\u00eancia para a pr\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o ou para terem uma influ\u00eancia desigual em rela\u00e7\u00e3o a outros grupos em um processo de tomada de decis\u00e3o&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Mas apesar de ainda n\u00e3o haver regulamenta\u00e7\u00e3o do <em>lobby<\/em> no Brasil, Morgado diz que nada impede as empresas de prestarem conta sobre a defesa de interesse que elas fazem direta ou indiretamente, o quanto investem, com quem dialogam e de que associa\u00e7\u00f5es fazem parte. &#8220;Isso \u00e9 o esperado dentro de uma l\u00f3gica de ESG qualificada&#8221;, afirma.<\/p>\n<p><strong>Para al\u00e9m dos muros<\/strong><\/p>\n<p>A governan\u00e7a, na vis\u00e3o de Morgado, n\u00e3o se limita aos muros da empresa na medida em que pressup\u00f5e, tamb\u00e9m, a defesa dos direitos humanos na rela\u00e7\u00e3o com os seus empregados e a comunidade afetada. Nesse sentido, ele avalia que \u00e9 importante as empresas fazerem essa defesa de forma mais ampla enquanto pol\u00edtica p\u00fablica e funcionamento da democracia brasileira \u2013 especialmente em um contexto no qual a democracia tem sido atacada e os direitos fundamentais questionados e desrespeitados.<\/p>\n<p>Mas a liga\u00e7\u00e3o entre a governan\u00e7a intramuros e a externa ainda \u00e9 incipiente, na vis\u00e3o de Carlo Pereira. Ele lembra que o Pacto Global lan\u00e7ou uma plataforma para o ODS 16, o \u00fanico dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel que diz respeito \u00e0 democracia ao pregar Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes. Segundo ele, jogar luz sobre o ODS 16 sai da l\u00f3gica de que sustentabilidade em governan\u00e7a \u00e9 discutir diversidade no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. &#8220;Est\u00e3o come\u00e7ando a se libertar desse pensamento&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Para ele, embora a &#8220;supremacia dos acionistas&#8221; ainda seja ensinada nas escolas de neg\u00f3cios, enfrenta hoje uma transi\u00e7\u00e3o para uma governan\u00e7a de <em>stakeholders<\/em>, uma vez que h\u00e1 uma maior clareza do &#8220;calor que est\u00e3o sentindo&#8221;. Ele se refere, por exemplo, ao <em>Bar\u00f4metro da Confian\u00e7a<\/em>, pesquisa elaborada pela Edelman, que continuamente indica uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a temas pungentes da sociedade. E tamb\u00e9m a um levantamento do Pew Research, segundo o qual a maioria dos americanos entende que as empresas t\u00eam de ajudar a combater a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Pereira inclusive v\u00ea isso com certa preocupa\u00e7\u00e3o, na medida em que as pessoas passam a depositar grande expectativa de que as empresas v\u00e3o resolver os problemas da sociedade, em busca de um &#8220;salvador da p\u00e1tria&#8221; na forma de um CEO.<\/p>\n<p>Mas Yacoff Sarkovas, ex-s\u00f3cio da Edelman Brasil e consultor independente na Sarkovas Prop\u00f3sitos Corporativos, esclarece que o ESG n\u00e3o significa a empresa fazer o bem em substitui\u00e7\u00e3o ao Estado, mas sim atuar com transpar\u00eancia e \u00e9tica em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 sob o seu raio de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A seu ver, a quest\u00e3o da democracia ficou muito relevante com a emerg\u00eancia do populismo de direita no mundo, que atua com base na destrui\u00e7\u00e3o dos fatos, na destrui\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica, e em dissemina\u00e7\u00e3o de mensagens simplistas que atendem segmentos marginalizados e frustrados. &#8220;O Brasil se deixou capitular por esse processo. Est\u00e1 provado que isso \u00e9 uma mazela inclusive para o mercado&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Sarkovas lembra que as empresas, por serem grandes agentes de transforma\u00e7\u00e3o social, t\u00eam responsabilidade p\u00fablica pelos direitos civis e, portanto, n\u00e3o podem ficar alheias a esse fen\u00f4meno. Mas ele reconhece que no Brasil a quest\u00e3o \u00e9 mais complicada devido \u00e0 cultura patrimonialista. Parte significativa do setor privado tem depend\u00eancia direta ou indireta do Estado, inclusive com interesses casados, o que inibe a exposi\u00e7\u00e3o e o posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Esses acontecem somente em momentos cr\u00edticos \u2013 por exemplo, o manifesto em defesa do processo eleitoral eletr\u00f4nico assinado por empres\u00e1rios e banqueiros, e o de associa\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio em defesa da democracia, ambos publicados em agosto \u2013, mas o desej\u00e1vel, segundo Sarkovas, \u00e9 que o posicionamento seja cont\u00ednuo e n\u00e3o dependa de anomalias como as que t\u00eam sido vistas no Brasil de hoje.<\/p>\n<p>O consultor, inclusive, \u00e9 autor de um <a href=\"https:\/\/www.sarkovas.com\/o-ativismo-empresarial-na-politica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">artigo<\/a> sobre ativismo empresarial na pol\u00edtica <a href=\"https:\/\/www.sarkovas.com\/o-ativismo-empresarial-na-politica\/\">\/<\/a>, no qual discorre desde o nascimento do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), no apagar das luzes do regime militar, quando empres\u00e1rios come\u00e7aram a se posicionar publicamente sobre a\u00e7\u00f5es do Estado, passa pela cria\u00e7\u00e3o do Instituto Ethos e pela candidatura dos empres\u00e1rios Erm\u00edrio de Moraes \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo e de Guilherme Leal como vice de Marina Silva \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Mas o setor privado acabou buscando outros canais para atuar de modo c\u00edvico na sociedade, a exemplo da Rede de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pela Sustentabilidade (Raps), que atua como um espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada de pol\u00edticos, do movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e da rede Uma Concerta\u00e7\u00e3o pela Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Para M\u00f4nica Sodr\u00e9, diretora-executiva da Raps e participante da Concerta\u00e7\u00e3o, a agenda ESG parte da premissa de que as empresas n\u00e3o v\u00e3o mais ser vistas ou avaliadas somente pelo valor do que produzem, mas tamb\u00e9m pelo impacto positivo no planeta. Mas ela alerta que \u00e9 preciso fazer isso no mundo da pol\u00edtica tamb\u00e9m. &#8220;O nosso papel \u00e9 fazer com que os pol\u00edticos se apropriem desta agenda de uma maneira muito objetiva. H\u00e1 um trabalho imenso pela frente, pois existe muito desconhecimento e desinforma\u00e7\u00e3o sobre o que isso significa na pr\u00e1tica&#8221;, diz.<\/p>\n<p>De todo modo, Bengoa, do Demarest, identifica uma mudan\u00e7a na arena internacional. &#8220;Tradicionalmente n\u00e3o se misturava neg\u00f3cios com pol\u00edtica, devido ao risco de exclus\u00e3o. Hoje, com a demanda dos <em>stakeholders<\/em> e consumidores, isso est\u00e1 mudando. Desde fen\u00f4menos como o Black Lives Matter, empresas t\u00eam sido for\u00e7adas a se posicionar&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o, segundo Sarkovas, \u00e9 como isso se enquadra na agenda ESG e se transforma em indicadores monitor\u00e1veis. &#8220;Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade c\u00edvica, n\u00e3o tem quase nada nos <em>frameworks<\/em>. Em algum momento, diante dos ataques \u00e0 democracia, esses <em>frameworks<\/em> v\u00e3o acabar incorporando esse campo por uma quest\u00e3o de necessidade hist\u00f3rica&#8221;, estima Sarkovas (<em>leia mais <strong>neste artigo<\/strong><\/em>).<\/p>\n<p>Uma coisa \u00e9 certa, na vis\u00e3o de Marcel Fukayama, cofundador e diretor do <a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/dicionario-notas-videos-dicas-afins\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Sistema B<\/a> no Brasil: os empres\u00e1rios e os investidores est\u00e3o vendo o custo da omiss\u00e3o e do sil\u00eancio. &#8220;N\u00e3o tem neg\u00f3cio bom em um pa\u00eds ruim, e n\u00e3o h\u00e1 como ter capitalismo em um pa\u00eds sem democracia. A gente est\u00e1 aprendendo isso na pr\u00e1tica&#8221; (<em>leia mais no pingue-pongue &#8220;Da mudan\u00e7a pela dor para a busca de impacto positivo&#8221;, a seguir<\/em>). Nesse sentido, o rei est\u00e1 de fato em xeque-mate.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>De olho na transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O mercado brasileiro conta, desde outubro, com o Observat\u00f3rio da Transpar\u00eancia. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Consultivo da GRI Brasil, criada para dar visibilidade aos melhores relatos ESG corporativos. \u201cAl\u00e9m de reconhecermos as empresas que mais se destacam no tema, apoiamos as demais nesse caminho ao compartilhar boas pr\u00e1ticas. A transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesma. \u00c9 uma pauta estrat\u00e9gica que baseia a tomada de decis\u00e3o e gera valor para a organiza\u00e7\u00e3o. Precisamos de refer\u00eancias que nos indiquem trilhas bem-sucedidas e facilitem o caminhar\u201d, afirma Sonia Consiglio Favaretto, que preside o Conselho.<\/p>\n<p>O levantamento, que contou com a parceria t\u00e9cnica da Resultante Consultoria e da Walk4Good, partiu da lista das 100 maiores empresas no Brasil e relatos ESG da KPMG. Dessas companhias, destacaram-se 73 com relat\u00f3rio ESG no Pa\u00eds e, em seguida, foram aplicados filtros desenvolvidos com base nos 10 princ\u00edpios da GRI (GRI Standards, 2016): Comparabilidade, Tempestividade, Confiabilidade, Materialidade, Contexto, Equil\u00edbrio, Completude, Exatid\u00e3o, Inclus\u00e3o de <em>Stakeholders<\/em> e Clareza.<\/p>\n<p>A lista final das empresas com maior grau de transpar\u00eancia, que passaram pelo filtros e an\u00e1lises de controv\u00e9rsias, \u00e9: Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Bradesco, BRF, Cemig, Cielo, CPFL, EDP, Eletrobr\u00e1s, Engie, Natura, Petrobr\u00e1s, Renner e Suzano. Dessas 14 empresas, nove est\u00e3o no Novo Mercado e nos demais n\u00edveis 1 e 2 de governan\u00e7a corporativa; e 13 fazem parte da carteira do \u00cdndice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. Saiba mais <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7vOygx7FYK8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">neste webinar<\/a>.<\/p>\n<blockquote>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Da mudan\u00e7a pela dor para a busca de impacto positivo<\/strong><\/h4>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Para Marcel Fukayama, do Sistema B, a press\u00e3o pela sobreviv\u00eancia humana trar\u00e1 mudan\u00e7as estruturais nos mercados e em quest\u00f5es regulat\u00f3rias<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<figure id=\"attachment_3483\" aria-describedby=\"caption-attachment-3483\" style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/2021\/09\/23\/o-xadrez-da-governanca\/mf_arthur-fiji\/\" rel=\"attachment wp-att-3483\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-3483 size-full\" src=\"http:\/\/www.p22on.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MF_Arthur-Fiji.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/www.p22on.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MF_Arthur-Fiji.jpeg 800w, https:\/\/www.p22on.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MF_Arthur-Fiji-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.p22on.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/MF_Arthur-Fiji-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-3483\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Arthur Fujii\/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Os elementos de governan\u00e7a, como transpar\u00eancia, defesa das melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, seguran\u00e7a institucional, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><strong>,<\/strong><strong> s\u00e3o quest\u00f5es que devem extrapolar os muros da empresa? A permeabilidade da empresa com temas da sociedade \u00e9 algo que tende a entrar no radar de investidores?<\/strong><\/p>\n<p>Isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo e \u00e9 um caminho sem volta. Alguns fatos evidenciam isso, como em agosto de 2019, quando o Business Roundtable, formado por mais de 180 CEOs das maiores empresas dos Estados Unidos, soltou um manifesto a favor da gera\u00e7\u00e3o de valor compartilhado e n\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica da primazia do <em>shareholding<\/em>, de maximiza\u00e7\u00e3o de lucro. Esse movimento acabou se desdobrando em v\u00e1rias iniciativas de <em>reset <\/em>no capitalismo. Foi tema at\u00e9 de um editorial no <em>Financial Times<\/em> cerca de dois meses depois. Isso culminou no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial que, em janeiro de 2020, atualizou seu manifesto pela primeira vez desde sua cria\u00e7\u00e3o, para colocar na primeira linha o chamado capitalismo de<em> stakeholders<\/em>. A\u00ed a pandemia exp\u00f4s v\u00e1rias quest\u00f5es e acentuou uma mudan\u00e7a no mercado de capitais, por conta do <em>boom<\/em> de investimentos ESG.<\/p>\n<p>Hoje, formatos jur\u00eddicos e estruturas legais de empresas j\u00e1 s\u00e3o criados de maneira a considerar esses <em>stakeholders<\/em> nas decis\u00f5es de curto e longo prazo. Ou seja, o melhor interesse da empresa deixa de ser a maximiza\u00e7\u00e3o de valor para o acionista e passa a ser um valor compartilhado entre m\u00faltiplos<em> stakeholders<\/em>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mais na \u00f3tica de riscos, a gente v\u00ea situa\u00e7\u00f5es que t\u00eam acentuado essa conversa, desde [os desastres de] Mariana e Brumadinho, que trazem quest\u00f5es mais estruturais sobre o impacto da empresa na comunidade e no meio ambiente e como a empresa considera essas dimens\u00f5es na sua decis\u00e3o e n\u00e3o apenas a dimens\u00e3o econ\u00f4mica. E o pr\u00f3prio caso do Carrefour no ano passado [em que um cliente negro foi morto pelos seguran\u00e7as].<\/p>\n<p><strong>Sempre pela dor?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. Isso porque os investidores brasileiros ainda operam na l\u00f3gica de gest\u00e3o de risco \u2013 neste caso, social, ambiental e de governan\u00e7a. Agora, o que estamos vendo \u00e9 uma mudan\u00e7a no mercado de capitais, e isso j\u00e1 come\u00e7a a se desdobrar nas empresas por exig\u00eancia do investidor, e uma mudan\u00e7a regulat\u00f3ria, porque o investidor n\u00e3o quer apenas fazer gest\u00e3o de risco. Ele entende que n\u00e3o adianta simplesmente parar de emitir gases, precisa de modelos de neg\u00f3cio que gerem impacto positivo. Essa mudan\u00e7a de l\u00f3gica \u00e9 absolutamente estrutural. A\u00ed vamos come\u00e7ar a migrar dessa l\u00f3gica de mudar pela dor e passar para a busca de impacto positivo.<\/p>\n<p><strong>O sr. est\u00e1 otimista em rela\u00e7\u00e3o a isso? Quem estaria puxando essa tend\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>Temos uma press\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Pela l\u00f3gica da governan\u00e7a atual, hoje \u00e9 perfeitamente cab\u00edvel e legalmente poss\u00edvel que uma empresa tenha um impacto ambiental negativo, mas como ela paga seus impostos, gera emprego e renda, est\u00e1 tudo bem. Mas, se mantivermos esse curso, vamos aquecer o planeta em 4 graus, segundo o c\u00e1lculo do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica] de agosto. \u00c9 isso o que queremos? Se for isso, o limite de at\u00e9 1,5 grau ser\u00e1 ultrapassado ainda nesta d\u00e9cada. Ser\u00e1 uma cat\u00e1strofe para nossa esp\u00e9cie e milhares de outras. Ou seja, n\u00e3o basta apenas preservar, eu vou ter que regenerar, tirar emiss\u00f5es da atmosfera, isso \u00e9 impacto positivo.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, por uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia, isso vai se desdobrar em quest\u00f5es regulat\u00f3rias, por exemplo, a for\u00e7a-tarefa de impacto que o G7 criou recentemente e que vai ter dois desdobramentos: uma frente de trabalho em contabilidade de impacto e outra de pol\u00edticas econ\u00f4micas para acelerar o <em>net zero <\/em>[emiss\u00f5es negativas l\u00edquidas]. Essas duas frentes s\u00e3o disruptivas, sendo puxadas pelos sete pa\u00edses mais ricos do planeta, que naturalmente vai se desdobrar no G20, e o Brasil ser\u00e1 parte. Na hora que voc\u00ea come\u00e7a a contabilizar a empresa n\u00e3o s\u00f3 pelo resultado que ela gera, mas tamb\u00e9m pelo impacto social e ambiental, isso muda completamente a l\u00f3gica de opera\u00e7\u00e3o e o resultado de uma empresa. Estou bem otimista de que nesta d\u00e9cada teremos mudan\u00e7as estruturais como esta.<\/p>\n<p><strong>Quando o sr. fala em governan\u00e7a de <em>stakeholders<\/em><\/strong><strong>,<\/strong><strong> como isso se d\u00e1 em termos de estrutura, participa\u00e7\u00e3o em conselho, processos etc.? <\/strong><\/p>\n<p>Hoje n\u00e3o existe um <em>framework<\/em> convencionando o que \u00e9 ou n\u00e3o governan\u00e7a de <em>stakeholders<\/em>. Se voc\u00ea perguntar para 100 executivos e investidores o que \u00e9 <em>stakeholder governance<\/em>, cada um provavelmente vai responder alguma coisa diferente.<\/p>\n<p>Mas o primeiro elemento \u00e9 que voc\u00ea precisa ter uma diretoria respons\u00e1vel por isso, uma esp\u00e9cie de <em>benefit director <\/em>ou um diretor de impacto, algu\u00e9m que zele por essa agenda. Da mesma maneira que existe um CFO que zela pelo <em>bottom line<\/em> (o resultado financeiro) na empresa, a gente precisa ter algu\u00e9m que zele pelo <em>triple bottom line<\/em> (econ\u00f4mico, social e ambiental). O segundo elemento trata de voc\u00ea se relacionar com os <em>stakeholders<\/em> internos e externos da companhia, e isso pode se dar por meio de um comit\u00ea ou de um conselho de <em>stakeholders<\/em>.<\/p>\n<p>E o terceiro elemento \u00e9 o princ\u00edpio de coparticipa\u00e7\u00e3o, ou seja, voc\u00ea ter no seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o membros da comunidade, colaboradores, membros independentes, enfim, compor um conselho de administra\u00e7\u00e3o que seja <em>multistakeholder<\/em>. Isso \u00e9 super controverso no mercado, acho que as culturas americana e brasileira n\u00e3o permitem a gente trabalhar nesse sentido. A cultura europeia \u00e9 diferente, principalmente a alem\u00e3, que \u00e9 super receptiva \u00e0 coparticipa\u00e7\u00e3o. L\u00e1, tem empresas que historicamente possuem colaboradores dentro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade em outros pa\u00edses, mesmo o Reino Unido. Ainda na \u00e9poca da Theresa May como primeira-ministra, ela prop\u00f4s no Parlamento uma proposta na governan\u00e7a corporativa em que o princ\u00edpio de coparticipa\u00e7\u00e3o era um dos elementos, e o Parlamento n\u00e3o aprovou por conta disso. Eu diria que n\u00e3o \u00e9 algo t\u00e3o receptivo do setor empresarial. \u00c9 uma conversa bem embrion\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>E no nosso mercado de capitais, mais ainda, pois tanta coisa ainda n\u00e3o \u00e9 praticada, como a independ\u00eancia nos conselhos?<\/strong><\/p>\n<p>Tivemos um avan\u00e7o no Novo Mercado que foi a exig\u00eancia do conselheiro independente, mas o Brasil andou de lado nos \u00faltimos anos e a gente segue atr\u00e1s. No Reino Unido, o caminho para a mudan\u00e7a mandat\u00f3ria no reporte de impacto social e ambiental \u00e9 sem volta. Aqui a CVM concluiu em mar\u00e7o uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o <em>disclosure<\/em> [transpar\u00eancia] de pr\u00e1ticas de impacto social, ambiental e de governan\u00e7a, e isso ainda \u00e9 volunt\u00e1rio para as empresas.<\/p>\n<p><strong>Mesmo para as empresas do Novo Mercado?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, e se a gente olhar o pr\u00f3prio \u00cdndice de Sustentabilidade Empresarial da B3, ainda a gente est\u00e1 com a barra bem aqu\u00e9m da fronteira de inova\u00e7\u00e3o da Europa e mesmo dos EUA. A Nasdaq e a SEC mudaram as exig\u00eancias para diversidade no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o das empresas. Aqui no Brasil ainda se discutem cotas e h\u00e1 uma enorme dificuldade de aprofundar o assunto. Do ponto de vista regulat\u00f3rio, a MP da liberdade econ\u00f4mica pavimentou um caminho de desregula\u00e7\u00e3o no mercado de capitais no Brasil. Isso \u00e9 um ponto preocupante porque pode fragilizar a governan\u00e7a das empresas e fazer o Brasil perder competitividade na dire\u00e7\u00e3o dessa nova economia, quando comparado a outros mercados.<\/p>\n<p><strong>E por que o Brasil andou de lado esse tempo todo?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 dif\u00edcil dar uma \u00fanica raz\u00e3o, mas talvez d\u00ea para refletir sobre alguns fatores. Acho que o capitalismo brasileiro \u00e9 diferente do americano, que \u00e9 super distribu\u00eddo e a empresa \u00e9 pulverizada. Aqui, voc\u00ea tem o papel do controlador. O segundo motivo \u00e9 o custo Brasil, que \u00e9 alt\u00edssimo. Qualquer mudan\u00e7a regulat\u00f3ria que se fa\u00e7a vai onerar as empresas, ent\u00e3o h\u00e1 uma avers\u00e3o a qualquer interven\u00e7\u00e3o nesse sentido. Al\u00e9m disso, entramos em uma onda de neoliberalismo, o que diminui, empobrece e simplifica o papel dos reguladores. Hoje, se voc\u00ea falar do papel do regulador em uma conversa, as pessoas ficam arrepiadas.<\/p>\n<p><strong>A manifesta\u00e7\u00e3o de ordem mais pol\u00edtica por parte do setor privado \u2013 o que n\u00e3o quer dizer partid\u00e1ria \u2013 \u00e9 algo que tende a crescer no Brasil, como houve nos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o a Donald Trump?<\/strong><\/p>\n<p>Estamos vivendo um momento crescente no Brasil, por exemplo, com o manifesto dos empres\u00e1rios em defesa do sistema eleitoral eletr\u00f4nico. Inclusive, depois desse manifesto eu fiquei pensando onde esses empres\u00e1rios estavam nos \u00faltimos meses [<em>risos<\/em>]. Isso \u00e9 positivo no sentido de criar uma cultura e conscientiza\u00e7\u00e3o para separar o que \u00e9 pol\u00edtico do que \u00e9 partid\u00e1rio, porque, quando isso se mistura, realmente ideologiza a conversa e essa n\u00e3o \u00e9 a ideia. Mas os empres\u00e1rios e os investidores est\u00e3o vendo o custo da omiss\u00e3o e do sil\u00eancio. N\u00e3o tem neg\u00f3cio bom em um pa\u00eds ruim, n\u00e3o h\u00e1 como ter capitalismo em um pa\u00eds sem democracia. A gente est\u00e1 aprendendo isso na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O eixo que faz mover as agendas social e ambiental ainda patina no Brasil. Para uma evolu\u00e7\u00e3o no campo da \u00e9tica, a governan\u00e7a deve superar a cultura patrimonialista e promover o engajamento de stakeholders. 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