{"id":791,"date":"2016-04-29T10:34:15","date_gmt":"2016-04-29T13:34:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.p22on.com.br\/?p=791"},"modified":"2022-02-22T12:00:50","modified_gmt":"2022-02-22T15:00:50","slug":"mudanca-do-clima-um-teste-de-fogo-para-os-gestores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p22on.com.br\/2016\/04\/29\/mudanca-do-clima-um-teste-de-fogo-para-os-gestores-publicos\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a do clima: uma prova para os gestores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Por Am\u00e1lia Safatle<\/em><\/p>\n

Quando uma crise h\u00eddrica sem precedentes atingiu a Regi\u00e3o Sudeste, os governantes logo trataram de culpar a natureza. Alardearam as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que subitamente sa\u00edram da normalidade para assim aliviar o peso de suas responsabilidades como gestores da coisa p\u00fablica.<\/p>\n

Mas a\u00ed \u00e9 que mora o equ\u00edvoco. \u00c9 justamente porque o enfrentamento da mudan\u00e7a nas condi\u00e7\u00f5es do clima \u2013 h\u00e1 tempos divulgadas pela comunidade cient\u00edfica, pela sociedade civil, pelas organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 requer esfor\u00e7os de atores distribu\u00eddos por v\u00e1rios setores e regi\u00f5es que o gestor ganha maior responsabilidade.<\/p>\n

Cabe a ele adequar o planejamento e se antecipar a a\u00e7\u00f5es que respondam a cen\u00e1rios imprevis\u00edveis nos quais uma certeza impera: os eventos extremos, tais como secas e enchentes, ondas de calor e de frio, ser\u00e3o cada vez mais frequentes e mais intensos (assista ao mais recente<\/em> TED Talk de Al Gore<\/a>). Aquilo que foge da normalidade hist\u00f3rica, portanto, \u00e9 o \u201cnovo normal\u201d. \u00c9 o que os gestores \u2013 sejam p\u00fablicos, sejam privados \u2013 ter\u00e3o de aprender a administrar. (Neste texto vamos nos ater \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica; leia sobre gest\u00e3o privada aqui<\/a>.)\u00a0<\/em><\/p>\n

Nesse imenso campo de aprendizado, o gestor p\u00fablico ter\u00e1 de saber cruzar as agendas de desenvolvimento com as a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o<\/a> a este \u201cnovo normal\u201d. Determinadas situa\u00e7\u00f5es requerem medidas de adapta\u00e7\u00e3o independentes, por exemplo a constru\u00e7\u00e3o de diques em uma praia que sofre o avan\u00e7o do n\u00edvel do mar. Mas, na maioria dos casos, \u00e9 necess\u00e1rio implementar medidas no \u00e2mbito dos processos de desenvolvimento j\u00e1 existentes. Para isso, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica precisa ser inserida em agendas como a do Plano Plurianual<\/a> e o Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia<\/a>, pois muitas vezes as quest\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento andam juntas e se refor\u00e7am.<\/p>\n

Exemplo: a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura leva a uma maior incid\u00eancia de doen\u00e7as tropicais, com o aumento de vetores como o mosquito que transmite a zika, a dengue e a chikungunya. Cabe \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade lidar com isso como parte da agenda de desenvolvimento. Mas, sabendo do fator clim\u00e1tico, o planejamento que j\u00e1 precisaria ser feito ganha novos elementos e pode inclusive receber recursos adicionais, dado que o problema se mostra mais pungente.<\/p>\n

Essa integra\u00e7\u00e3o entre as agendas \u00e9 fundamental tamb\u00e9m para evitar o que se chama de m\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o<\/a>. Um outro exemplo ajuda a explicar esse conceito: para enfrentar a escassez h\u00eddrica no Nordeste, que \u00e9 acentuada com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, transpor o Rio S\u00e3o Francisco possivelmente n\u00e3o se mostrar\u00e1 como a melhor medida de adapta\u00e7\u00e3o, se analisarmos a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio. Isso porque essa obra de gasto fara\u00f4nico poder\u00e1 n\u00e3o ter efetividade, dado o simples fato de que haver\u00e1 pouca \u00e1gua para transpor de um lado para o outro. Esse mau uso do dinheiro p\u00fablico resulta em danos sociais e ambientais.<\/p>\n

Papel primordial<\/strong><\/p>\n

Quando se trata de coordenar a\u00e7\u00f5es envolvendo um grande n\u00famero de atores, cujos impactos podem gerar externalidades tanto positivas quanto negativas, o planejamento em adapta\u00e7\u00e3o exige o protagonismo especialmente de um ator: o governo. Isso porque s\u00e3o os governos \u2013 federal e subnacionais \u2013 que possuem as condi\u00e7\u00f5es para orquestrar os diversos atores envolvidos nessa pe\u00e7a, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas que compreendem a produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es; o interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas e a dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias; a defini\u00e7\u00e3o de normas, regulamentos, instrumentos econ\u00f4micos<\/a> e as decis\u00f5es de investimento p\u00fablico.<\/p>\n

Cabe aos governos adotar uma vis\u00e3o sist\u00eamica e transversal, capaz de identificar sinergias para evitar duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, avaliar lacunas (quando o campo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhado por dois ou mais \u00f3rg\u00e3os) e gerenciar potenciais conflitos. Nesse caso, a defini\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is \u00e9 essencial, em raz\u00e3o da diversidade de atores envolvidos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m se espera dos governos que garantam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fundamentais, como \u00e1gua pot\u00e1vel, sa\u00fade e saneamento, e atuem como os guardi\u00f5es de ativos p\u00fablicos (a exemplo dos parques nacionais, que prestam importantes servi\u00e7os ecossist\u00eamicos<\/a>). Tudo isso pode ser afetado pela mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n

E mais: os governos s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor investir em bens p\u00fablicos<\/a> ligados \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o, como o fomento \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento, o monitoramento do clima e o fornecimento de previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas. Al\u00e9m disso, estabelecem regras e regulamentos que podem aumentar ou restringir a capacidade de outros atores se adaptarem aos impactos<\/a> da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

Um ponto importante do planejamento refere-se ao gerenciamento de crises. Para gerenciar uma crise, \u00e9 necess\u00e1rio preparar e mobilizar recursos para lidar com situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia decorrentes de eventos clim\u00e1ticos extremos, considerando que estes geralmente exigem mais recursos do que o sistema que foi afetado disp\u00f5e para responder de maneira adequada.<\/p>\n

Mas o velho chav\u00e3o de que crise e oportunidade andam juntas vale aqui tamb\u00e9m. Quando se decide recuperar um sistema de infraestrutura \u2013 como uma via de acesso, uma rede de saneamento ou um conjunto habitacional \u2013 para adapt\u00e1-lo \u00e0 mudan\u00e7a do clima, \u00e9 poss\u00edvel torn\u00e1-lo mais seguro, mais eficiente ou mais adequado. Assim, \u00e9 preciso que o Estado tenha a capacidade de identificar essas oportunidades e mobilizar recursos para que sejam aproveitadas.<\/p>\n

Veja no quadro abaixo o que motiva os governos a adotar pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o os fatores que contribuem para que essas pol\u00edticas avancem:<\/p>\n

\"quasdro<\/a><\/p>\n

Dessa forma, a inst\u00e2ncia federal precisa criar condi\u00e7\u00f5es para esfor\u00e7os regionais e locais; definir prioridades de \u00f3rg\u00e3os setoriais e informar estrat\u00e9gias subnacionais; direcionar os recursos e estabelecer prioridades de gastos; e garantir a equidade das a\u00e7\u00f5es ao longo do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Para dar conta de todos esses quesitos de uma maneira coesa em todo o territ\u00f3rio brasileiro, \u00e9 fundamental ter um instrumento que d\u00ea direcionamentos claros sobre o que cada \u00f3rg\u00e3o deve fazer. No Brasil, esse instrumento \u00e9 o Plano Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima (PNA). Na Linha do Tempo abaixo, acompanhe o andamento desse plano:<\/p>\n

O<\/strong> Brasil e o Plano Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n