{"id":996,"date":"2016-06-29T12:40:07","date_gmt":"2016-06-29T15:40:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.p22on.com.br\/?p=996"},"modified":"2022-02-22T11:43:02","modified_gmt":"2022-02-22T14:43:02","slug":"apos-as-promessas-em-paris-cabe-ao-governo-por-em-pratica-politicas-para-mitigacao-e-trabalhar-junto-com-os-setores-economicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.p22on.com.br\/2016\/06\/29\/apos-as-promessas-em-paris-cabe-ao-governo-por-em-pratica-politicas-para-mitigacao-e-trabalhar-junto-com-os-setores-economicos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s promessas em Paris, cabe ao governo p\u00f4r em pr\u00e1tica pol\u00edticas para mitiga\u00e7\u00e3o e trabalhar com os setores econ\u00f4micos"},"content":{"rendered":"

Por Magali Cabral<\/em><\/p>\n

Depois que os pa\u00edses depositam suas inten\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de carbono na Conven\u00e7\u00e3o do Clima (ver mais aqui<\/a><\/em>), eles precisam em seguida voltar a sua aten\u00e7\u00e3o para dentro de \u201ccasa\u201d e estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, em n\u00edveis nacional, estadual e municipal, que possibilitem o cumprimento da meta.<\/p>\n

O Brasil, por exemplo, definiu que reduzir\u00e1 suas emiss\u00f5es em 43% at\u00e9 2030, partindo de 2005. Para tanto, como parte dos esfor\u00e7os, ambiciona recuperar 15 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas, entre outras a\u00e7\u00f5es. Veja aqui<\/a> o conjunto das metas volunt\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n

Chegar l\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil. O caminho a ser constru\u00eddo, conforme o estabelecido na Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC<\/a>, na sigla em ingl\u00eas) \u2013 as contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias apresentadas em Paris em 2015 \u2013, deve cobrir a economia como um todo. A boa not\u00edcia \u00e9 que j\u00e1 existem instrumentos que, se implementados juntos e de forma articulada, podem ajudar os gestores p\u00fablicos a vencer muitas das dificuldades.<\/p>\n

O \u201cmantra\u201d dos que trabalham com mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 que para reduzir emiss\u00f5es \u00e9 preciso, antes de mais nada, ter uma base consistente de informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o princ\u00edpio de que n\u00e3o se consegue gerir o que n\u00e3o \u00e9 medido. Para garantir a consist\u00eancia da meta proposta, o ideal seria que o governo considerasse as emiss\u00f5es tomando por base um invent\u00e1rio nacional atualizado e os custos de redu\u00e7\u00e3o por setor antes mesmo de apresentar a INDC.<\/p>\n

S\u00f3 que n\u00e3o. \u201cO que acontece de fato \u00e9 que as decis\u00f5es acabam sendo tomadas com base em elementos mais pol\u00edticos do que t\u00e9cnicos. Primeiro, o Pa\u00eds se compromete com uma meta geral, depois ele vai ver como fazer para implement\u00e1-la \u2013 \u00e9 neste momento que estamos\u201d, explica Mariana Nicolletti, gestora da Plataforma Empresas pelo Clima (EPC), uma iniciativa do FGVces.<\/p>\n

Atualmente, ao mesmo tempo que trabalha com os invent\u00e1rios de emiss\u00f5es, o governo vai tra\u00e7ando a sua pol\u00edtica nacional para mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do clima a fim de oficializar o compromisso assumido com a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro. O \u00faltimo invent\u00e1rio nacional, que cobre as emiss\u00f5es at\u00e9 2010, saiu em abril e pode ser consultado aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Criando pol\u00edticas<\/h4>\n

Para caminhar na dire\u00e7\u00e3o de uma economia de baixo carbono, a pol\u00edtica nacional estabelece planos setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o. Oito<\/a> j\u00e1 se encontram p\u00fablicos, mas as metas de redu\u00e7\u00e3o setoriais, para que a meta nacional seja alcan\u00e7ada, ainda devem ser estabelecidas; ao menos para os setores com maior participa\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es nacionais. \u00c9 poss\u00edvel, por\u00e9m, que, ao serem analisados a representatividade das emiss\u00f5es e o potencial de redu\u00e7\u00e3o de cada setor, alguns n\u00e3o tenham meta.<\/p>\n

Que setores podem contribuir mais para o Pa\u00eds atingir a meta nacional? O setor sider\u00fargico, o de cimento, o de vidro, o qu\u00edmico ou outro? Para construir uma pol\u00edtica setorial justa, o governo central precisa reconhecer eventuais esfor\u00e7os feitos antes do compromisso global e identificar as margens que os setores t\u00eam para reduzir emiss\u00f5es. Seja porque j\u00e1 fizeram a li\u00e7\u00e3o de casa, seja porque s\u00e3o baixo intensivos em carbono por natureza, caso do setor de servi\u00e7os.<\/p>\n

O coordenador do Programa Brasileiro GHG Protocol e pesquisador do GVces George Magalh\u00e3es lembra que isso acontece com o setor de cimento. \u201cEstudos<\/a> do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) mostraram que a ind\u00fastria de cimento brasileira, por exemplo, \u00e9 uma das mais eficientes do mundo, sendo um benchmark<\/em> em termos de emiss\u00e3o por produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. \u00a0E isso mostra que esse setor implementou a\u00e7\u00f5es no sentido de diminuir a intensidade de carbono de seus produtos antes mesmo de uma obriga\u00e7\u00e3o legal para tal, o que \u00e9 chamado de early action<\/em>. Em uma eventual regula\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE, a tend\u00eancia entre os que j\u00e1 implementaram early actions<\/em> \u00e9 ter obriga\u00e7\u00f5es menores em rela\u00e7\u00e3o aos \u00a0outros setores com maior margem para aumentar a efici\u00eancia de seus processos.<\/p>\n

Enquanto monta os planos setoriais, o governo tamb\u00e9m precisa abrir a \u201ccaixinha\u201d das metodologias e instrumentos de apoio ao inventariante para fazer o que j\u00e1 deveria ter sido feito l\u00e1 atr\u00e1s: o MRV<\/a> \u2013 sigla para \u201cmensura\u00e7\u00e3o\u201d, \u201crelato\u201d e \u201cverifica\u00e7\u00e3o\u201d, tr\u00eas elementos-chave da infraestrutura pol\u00edtica necess\u00e1ria para analisar e monitorar o desempenho de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es dos setores da economia e do pr\u00f3prio governo em esferas nacional e local.<\/p>\n

Para se chegar ao valor total das emiss\u00f5es nacionais \u00e9 poss\u00edvel utilizar dois caminhos: um de cima para baixo (top-down<\/em>) e outro de baixo para cima (bottom-up<\/em>). O MRV top-down<\/em> usa estimativas de emiss\u00f5es a partir de indicadores consolidados das v\u00e1rias atividades econ\u00f4micas. J\u00e1 o MRV bottom-up<\/em> refere-se a cada um dos atores, ou agentes econ\u00f4micos, reportando o seu pr\u00f3prio invent\u00e1rio, ou seja, cada ator de determinado setor da economia relata o quanto emitiu em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n

Um caminho \u00e9 complementar ao outro. Enquanto o bottom-up<\/em> d\u00e1 ao gestor p\u00fablico subs\u00eddios para criar planos setoriais de emiss\u00f5es e aplicar instrumentos espec\u00edficos para implementar esses planos, o top-down<\/em> \u00e9 suficiente para estabelecer as pol\u00edticas nacionais. \u201cDesde que as informa\u00e7\u00f5es sejam constantemente atualizadas\u201d, adverte Nicolletti. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para s\u00f3 atualizar a cada 10 anos.\u201d<\/p>\n

O governo brasileiro tem se mostrado lento nessa atualiza\u00e7\u00e3o do MRV top-down<\/em>. O invent\u00e1rio<\/a> mais recente, embora tenha sa\u00eddo do forno em abril, j\u00e1 nasceu defasado em seis anos. Diante da necessidade de controles mais atuais e din\u00e2micos, a sociedade civil ocupou essa lacuna e criou o\u00a0Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (Seeg<\/a>). Por meio do Seeg, o Observat\u00f3rio do Clima consegue divulgar estimativas anuais e a evolu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil.<\/p>\n

Est\u00edmulos complementares e outros instrumentos<\/h4>\n

Novos protocolos e instrumentos surgiram nos \u00faltimos anos para os gestores p\u00fablicos em n\u00edvel nacional e local poderem fazer invent\u00e1rio das emiss\u00f5es p\u00fablicas. O WRI, por exemplo, lan\u00e7ou recentemente um protocolo para a gest\u00e3o das emiss\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o Public Sector Protocol<\/a>. E o governo de Santa Catarina foi o primeiro a aplicar as diretrizes do Programa Brasileiro GHG Protocol, adaptando-o \u00e0 realidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Todas as secretarias de Estado catarinense j\u00e1 inventariaram as suas emiss\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

\"Foto<\/a>
Foto will.pimblett<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Outra forma de os governos nacionais e locais estimularem a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es \u00e9 por meio de um sistema de compras sustent\u00e1veis. Estimativas internacionais apontam que o consumo do poder p\u00fablico de um pa\u00eds representa entre 8% e 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Se adotar pr\u00e1ticas de compras condizentes com pol\u00edticas e metas de sustentabilidade, estar\u00e1 contribuindo diretamente para gerar escala na economia de baixo carbono.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o Compras Sustent\u00e1veis e Grandes Eventos<\/a><\/em>, do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces), mostra que a op\u00e7\u00e3o por compras sustent\u00e1veis em grandes eventos, como as Olimp\u00edadas e Copa do Mundo, pode ser uma ferramenta poderosa no desenho das pol\u00edticas nacionais de mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n

\u201cPouco tempo atr\u00e1s\u201d \u2013 diz o estudo \u2013 \u201co ato de \u2018comprar bem\u2019 significava avaliar a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio considerando apenas pre\u00e7o, prazo e qualidade.\u201d Mas, atualmente, novas regras e estrat\u00e9gias entraram neste jogo, entre as quais a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, que introduz a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel e, portanto, vai al\u00e9m do atendimento de necessidades institucionais pontuais.<\/p>\n

Vias de fato<\/h4>\n

Depois de feitos os invent\u00e1rios e tra\u00e7adas as pol\u00edticas nacionais, subnacionais e setoriais para a mudan\u00e7a do clima, o gestor p\u00fablico ainda tem uma etapa a vencer: como ir\u00e1 viabilizar efetivamente a redu\u00e7\u00e3o de GEE? Para essa fase, destacam-se duas categorias de instrumentos: o \u201ccomando e controle\u201d, que s\u00e3o as regula\u00e7\u00f5es diretas de est\u00edmulo \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es; e os \u201cinstrumentos econ\u00f4micos\u201d, que promovem um incentivo indireto \u00e0s atividades menos intensivas em carbono.<\/p>\n

O comando e controle refere-se \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es diretas para pol\u00edticas ambientais e \u00e0 sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em vez de fazer um incentivo econ\u00f4mico para estimular a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, o governo utiliza-se de proibi\u00e7\u00f5es, determina\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es m\u00ednimos e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 por exemplo, de uma lei prevendo puni\u00e7\u00f5es a quem desmatar uma determinada \u00e1rea que se queira proteger, ou a uma empresa que emitir acima do limite determinado pelo regulador.<\/p>\n

J\u00e1 com os instrumentos econ\u00f4micos busca-se induzir um novo comportamento sobre atores econ\u00f4micos com base em penalidades ou benef\u00edcios oferecidos a tais atores. Ou seja, ao taxar os setores intensivos em carbono, o governo estar\u00e1 indiretamente beneficiando o setor menos intensivo (leia mais sobre instrumentos econ\u00f4micos<\/em> aqui<\/a>).<\/p>\n

Depositar metas ambiciosas na Conven\u00e7\u00e3o-Quadro pode ser bem mais f\u00e1cil do que cumpri-las efetivamente. At\u00e9 porque ainda n\u00e3o est\u00e3o definidas as san\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses que n\u00e3o as alcan\u00e7arem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Magali Cabral Depois que os pa\u00edses depositam suas inten\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de carbono na Conven\u00e7\u00e3o do Clima (ver mais aqui), eles precisam em seguida voltar a sua aten\u00e7\u00e3o para dentro de \u201ccasa\u201d e estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, em n\u00edveis nacional, estadual e municipal, que possibilitem o cumprimento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1024,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[911],"tags":[794,801,784,789,12,31,800,797,773,772,777,799,783,778,770,162,49,782,774,780,795,796,768,14,775,70,689,613,785,102,171,764,680,798,779,776,790,781,793,771,786,269,791,788,787,792],"yoast_head":"\nAp\u00f3s promessas em Paris, cabe ao governo p\u00f4r em pr\u00e1tica pol\u00edticas para mitiga\u00e7\u00e3o e trabalhar com os setores 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